A participação militar e a possível securitização da assistência humanitária: o caso da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Ligia Maria Caldeira Leite de [UNESP]
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/204497
Resumo: Em contextos de emergência complexa, militares de missões de manutenção da paz e humanitários compartilham cada vez mais o mesmo ambiente de trabalho. Por conseguinte, os militares começaram a participar em tarefas antes consideradas estritamente civis. Contudo, esses atores possuem objetivos, princípios, funções e modos de operar muito distintos, o que levou à criação de diretrizes para a sua relação e coordenação, de forma a evitar possíveis efeitos negativos advindos dessa interação, maximizar os bons e preservar os princípios humanitários. Dentre as principais orientações previstas estão a manutenção do caráter civil das atividades humanitárias e o princípio de último recurso no que tange à utilização de mecanismos, funcionários e ativos militares. Não obstante, há indícios de que essas diretrizes podem estar sendo desconsideradas, gerando um emprego indiscriminado de militares na esfera humanitária, o que traria diversas consequências para a execução dos programas dessa natureza e poderia causar a securitização da ajuda humanitária. Portanto, o objetivo da presente dissertação é, por meio do estudo de caso sobre a atuação dos militares da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) no âmbito humanitário, testar a hipótese de que estaria ocorrendo a securitização da assistência humanitária. Para tanto, utilizaram-se fontes bibliográficas, documentais e foram realizadas entrevistas com atores operantes no Sudão do Sul, assim como conhecedores de coordenação civil-militar nas operações de paz. Como fundamento teórico, foram usadas abordagens alternativas criadas a partir da concepção de securitização da Escola de Copenhagen. No resultado obtido, a hipótese inicial foi confirmada apenas parcialmente, quando se trata do uso de escoltas armadas e dos Protection of Civilians Sites.
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spelling A participação militar e a possível securitização da assistência humanitária: o caso da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS)Military participation and the possible securitization of humanitarian assistance: the case of the United Nations Mission in South Sudan (UNMISS)La participación militar y la possible securitización de la asistencia humanitaria: el caso de la Misión de las Naciones Unidas en Sudán del Sur (UNMISS)Assistência humanitáriaMissão das Nações Unidas no Sudão do SulSecuritizaçãoCoordenação civil-militarHumanitarian assistanceUnited Nations Mission in South SudanSecuritizationCivil-military coordinationAsistencia humanitariaMisión de las Naciones Unidas en Sudan del SurSecuritizaciónCoordinación civil-militarEm contextos de emergência complexa, militares de missões de manutenção da paz e humanitários compartilham cada vez mais o mesmo ambiente de trabalho. Por conseguinte, os militares começaram a participar em tarefas antes consideradas estritamente civis. Contudo, esses atores possuem objetivos, princípios, funções e modos de operar muito distintos, o que levou à criação de diretrizes para a sua relação e coordenação, de forma a evitar possíveis efeitos negativos advindos dessa interação, maximizar os bons e preservar os princípios humanitários. Dentre as principais orientações previstas estão a manutenção do caráter civil das atividades humanitárias e o princípio de último recurso no que tange à utilização de mecanismos, funcionários e ativos militares. Não obstante, há indícios de que essas diretrizes podem estar sendo desconsideradas, gerando um emprego indiscriminado de militares na esfera humanitária, o que traria diversas consequências para a execução dos programas dessa natureza e poderia causar a securitização da ajuda humanitária. Portanto, o objetivo da presente dissertação é, por meio do estudo de caso sobre a atuação dos militares da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) no âmbito humanitário, testar a hipótese de que estaria ocorrendo a securitização da assistência humanitária. Para tanto, utilizaram-se fontes bibliográficas, documentais e foram realizadas entrevistas com atores operantes no Sudão do Sul, assim como conhecedores de coordenação civil-militar nas operações de paz. Como fundamento teórico, foram usadas abordagens alternativas criadas a partir da concepção de securitização da Escola de Copenhagen. No resultado obtido, a hipótese inicial foi confirmada apenas parcialmente, quando se trata do uso de escoltas armadas e dos Protection of Civilians Sites.In complex emergency contexts, military peacekeepers and humanitarians have increasingly shared the same working environment. Therefore, the military have begun to participate in tasks previously considered strictly civilian. However, these actors have very different objectives, principles, functions, and ways of operating, which led to the creation of guidelines for their relationship and coordination, in order to avoid possible negative effects coming from this interaction, maximize the good ones, and to preserve the humanitarian principles. Among the main guidance foreseen are the maintenance of the civil character of humanitarian activities, and the principle of last resort regarding to the use of military mechanisms, personnel, and assets. Nevertheless, evidence points out that these guidelines may have been disregarded, causing indiscriminate military employment in the humanitarian sphere, what would have several consequences for the execution of such programs, and could cause the securitization of humanitarian aid. Therefore, the objective of this dissertation is, through a case study on the role of United Nations Mission in South Sudan (UNMISS) military in the humanitarian scope, to test the hypothesis that the securitization of humanitarian assistance is taking place. To this end, bibliographic and documental sources were used, and interviews with actors that have been operating in South Sudan were conducted, as well as consultations with experts in civil-military coordination in peacekeeping operations. As theoretical foundation, alternative approaches created from the securitization concept of the School of Copenhagen were used. In the results obtained, the initial hypothesis was only partially confirmed, when referring to the use of armed escorts and the Protection of Civilians Sites.En contextos de emergencia compleja, militares de misiones de manutención de la paz y humanitarios comparten cada vez más el mismo ambiente de trabajo. Luego, los militares empezaron a participar en tareas antes consideradas estrictamente civiles. Todavía, estos actores poseen objetivos, principios, funciones y formas de operar muy distintos, lo que llevó a la creación de las directrices para su relación y coordinación, con el fin de evitar los posibles efectos negativos de esta interacción, maximizar los buenos y preservar los principios humanitarios. Entre las principales orientaciones previstas se encuentran el mantenimiento del carácter civil de las actividades humanitarias y el principio de último recurso acerca de la utilización de mecanismos, personal y activos militares. No obstante, existen indicios de que estas directrices pueden estar siendo desconsideradas, generando un empleo indiscriminado de militares en la esfera humanitaria, lo que traería diversas consecuencias para la ejecución de programas de esta naturaleza y podría causar la securitización de la ayuda humanitaria. Por lo tanto, el objetivo de la presente disertación es, por medio de un estudio de caso sobre la actuación de los militares de la Misión de las Naciones Unidas en Sudan del Sur (UNMISS) en el ámbito humanitario, poner a prueba la hipótesis de que se está ocurriendo la securitización de la asistencia humanitaria. Para este propósito, fueron utilizadas fuentes bibliográficas, documentales y fueron realizadas entrevistas con actores operantes en Sudan del Sur, así como conocedores de la coordinación civil-militar en las operaciones de paz. Como fundamento teórico, fueron usadas abordajes alternativas creadas a partir del concepto de securitización de la Escuela de Copenhague. En el resultado obtenido, la hipótesis inicial sólo se confirmó parcialmente, en lo que se refiere al uso de escoltas armadas y a los Protection of Civilians Sites.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)CAPES: 88882.429654/2019-01Universidade Estadual Paulista (Unesp)Aguilar, Sérgio Luiz Cruz [UNESP]Universidade Estadual Paulista (Unesp)Campos, Ligia Maria Caldeira Leite de [UNESP]2021-04-26T15:46:03Z2021-04-26T15:46:03Z2021-03-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11449/20449733004110044P0porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESP2023-11-12T06:16:03Zoai:repositorio.unesp.br:11449/204497Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestopendoar:29462024-08-05T17:31:13.079737Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false
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