Investigação forense em desastres: uma abordagem participativa para análise da produção social de riscos de desastres em Poços de Caldas (MG)

• Autor(a) principal: Ferreira, Adriano Mota
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11449/252711
• topic: youth and adult education; Planejamento urbano; Educação de jovens e adultos; Natural disasters; City planning; Youth and adult education

A rápida urbanização verificada durante as últimas décadas tem chamado atenção em diferentes campos do conhecimento, especialmente nas pesquisas em desastres. Inúmeros são os processos sociais básicos que induzem a fatores de risco de desastres, dinâmicas que criam novos riscos ou induzem a amplificação dos já existentes ao longo do tempo. Dentre os principais fatores de risco encontram-se os associados à gestão territorial inadequada e má governança de risco de desastres. Os estudos científicos que analisam esses três fatores de risco a partir da investigação forense dos desastres são escassos. Esta tese teve como objetivo analisar a produção sócio-histórica dos riscos e desastres no município de Poços de Caldas, no estado de Minas Gerais, a partir de uma inovação da metodologia de Análise Longitudinal Retrospectiva (ALR), um dos métodos da abordagem Forensic Investigations of Disasters (FORIN). A hipótese desta tese de doutorado é a existência dos Instrumentos de Planejamento Urbano não garante a redução do risco de desastres, tampouco a participação social nesse processo. A partir da pesquisa bibliográfica e documental em um museu local, além da composição de um Sistema de Informações Geográficas com dados oficiais (da defesa civil municipal) e não-oficiais (de jornais locais) para o período 1980 a 2021, identificou-se o histórico de desastres no município. Em seguida utilizou-se a ALR a fim de analisar como a dinâmica de uso e ocupação do território – como um dos fatores de risco – produz as situações de risco de desastres. Ainda, como parte da ALR para o fator de risco associado à governança, utilizou-se a análise de conteúdo para identificar como a gestão de risco de desastres e a participação social são abordadas nos instrumentos de planejamento urbano. Por fim, desenvolveu-se metodologia para utilizar as cartografias social e convencional em subsídio às investigações forenses de desastres, com envolvimento de alunos da Educação de Jovens e Adultos e uma Organização Não Governamental local. Constatou-se que os eventos desencadeantes no município não são eventos isolados e que aconteciam desde antes de sua fundação. Os eventos meteorológicos (chuvas intensas) e geológicos (deslizamento de solo e/ ou rocha) apresentaram mais de 75% das ocorrências analisadas. Na análise das dinâmicas de uso e ocupação do solo, destacaram-se os fatores de risco de crescimento populacional e expansão urbana em diferentes momentos. O Plano Diretor e suas revisões apresentaram diretrizes voltadas à identificação, monitoramento e ações para mitigação de risco, porém, com inconsistências em relação à carta geológico-geotécnica. Embora diretrizes apresentassem a participação social nos instrumentos de planejamento urbano, esta deu-se através de audiências públicas e reuniões, demonstrando a necessidade de maior envolvimento popular para gestão de risco de desastres e planejamento territorial, o que pode ser potencializado pelo uso da cartografia social. Há também necessidade de articulação entre os produtos convencionais e os instrumentos de planejamento assim como a necessidade de inclusão das pessoas que vivenciam os riscos no território.