Uma análise discursiva do vocabulário jurídico em ações cíveis públicas por improbidade administrativa

• Autor(a) principal: Melo, Sílvia Mara de [UNESP]
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/103570
• topic: Análise do discurso; Vocabulario; Lexicologia; Direito; Vocabulary; Lexicology; Discourse Analysis

O presente trabalho inscreve-se na área da Lexicologia e da Análise do Discurso francesa e pretende examinar os vocábulos de enunciados jurídicos com efeito de erudição sob uma perspectiva discursiva. Constituem o corpus desta pesquisa duas ações cíveis públicas de Improbidade Administrativa das quais foi extraído o repertório lexical examinado nos capítulos que compõem esta tese. Com base no referencial teórico da Análise do Discurso de linha francesa, pôde-se compreender o vocabulário jurídico a partir dos sujeitos constituídos ideologicamente em condições de produção específicas. Primeiramente, buscou-se elaborar um quadro representativo dos vocábulos que compõem os modos de tratamento e as formas de denominação em peças processuais. Despertado o interesse por esse aspecto, examinaramse as ocorrências lexicais inscritas nos autos elaborados por sujeitos que enunciam a partir das formações discursivas jurídicas. Em um segundo momento, analisaram-se tanto as ocorrências de expressões latinas quanto as de unidades léxicas da língua portuguesa pouco usuais. O número de ocorrências e o modo como o sujeito empregou o vocabulário selecionado sempre foram levados em consideração no momento de análise dos dados obtidos. Nossa hipótese era de que o fato de haver tantas expressões rebuscadas em textos jurídicos escritos na atualidade não se constituía apenas como uma escolha. Por esse motivo, foi necessário elaborar um capítulo que retratasse, ainda que brevemente, a profissionalização do Direito e as incumbências dos profissionais dessa área. Procurou-se interpretar as ocorrências lexicais em dois processos por meio de uma análise comparativa, a fim de verificar as regularidades no emprego de expressões eruditas como uma prática discursiva no jurídico. O resultado das análises das expressões nas duas ações comprovou...