Análise toxicológica dos entorpecentes maconha crack/cocaína e a cadeia de custódia

• Autor(a) principal: Duarte, Clara Correa
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11449/252029
• topic: Entorpecentes; Cadeia de custódia; Toxicologia

O escopo deste trabalho trata das análises toxicológicas de entorpecentes e a importância da manutenção adequada da cadeia de custódia no contexto forense. As análises toxicológicas desempenham um papel crucial na investigação de crimes relacionados às substâncias entorpecentes, fornecendo informações científicas para estabelecer a presença ou ausência de substâncias psicoativas em amostras apreendidas. São apresentados os conceitos da Criminalística como vestígios; drogas; entorpecentes; cadeia de custódia; laudo pericial, além da caracterização dos termos maconha, cocaína e crack com seus respectivos testes toxicológicos analíticos. A toxicologia forense, a qual utiliza-se de métodos analíticos, tem por finalidade detectar e quantificar substâncias tóxicas. A identificação de substâncias entorpecentes é realizada pelo Instituto de Criminalística de Botucatu, onde foi desenvolvido este trabalho. A cadeia de custódia é rigorosamente mantida durante todo o processo, desde a admissão da amostra no Instituto até seu retorno à Delegacia. O registro de cada etapa, com a consequente elaboração dos laudos, provisório e definitivo, garante a integridade e admissibilidade legal das evidências, impedindo o risco de contaminação ou adulteração. Os objetivos deste trabalho são a realização de uma análise abrangente sobre a legislação de drogas no Brasil, com foco nas políticas e regulamentações da Lei Antidrogas, Portaria da ANVISA e Pacote Anticrime. Além disso, o trabalho busca investigar e discutir a atuação do Instituto de Criminalística no contexto da análise de entorpecentes, destacando a sua atuação nas análises de substâncias psicoativas. Por fim, enfatiza-se a importância da cadeia de custódia mediante fotografias registradas no Instituto de Criminalística.