Cadeia de custódia na perícia criminal

• Autor(a) principal: CAMARGO, Caroline Sawamura
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56265
• topic: Cadeia de custódia; Prova; Perícia criminal

A elaboração do estudo trouxe como tema a cadeia de custódia na perícia criminal, tendo como objetivo geral se analisar as fases da perícia criminal para legitimação das provas de natureza cautelar ou urgência na garantia da cadeia de custódia. O presente estudo desenvolveu uma pesquisa com método dedutivo, seguido de elementos gerais característicos, com o objetivo de transformar enunciados universais, resultando em uma ou em diferentes premissas, amparadas pelo raciocínio dedutivo. Com isso o procedimento que foi aplicado no trabalho é a revisão bibliográfica. A cadeia de custódia é de grande importância para atestar a integridade da prova, os resultados serão apresentados na forma de laudos periciais. É importante porque garante a aplicabilidade e rastreabilidade dos vestígios, a fim de manter a confiabilidade e a transparência até que o processo seja concluído. A perícia criminal é a base para as decisões judiciais baseadas em padrões objetivos e científicos, e sua livre ação é essencial para a defesa dos direitos básicos e a proteção das pessoas. Tem necessidade de abordar esse, sem dúvida, “prova” é o eixo central do processo penal, e tudo gira em torno da prova como instrumento de reconhecimento e persuasão. Ao mesmo tempo, a evidência ajuda a buscar a reconstrução (aproximada e parcial) de fatos históricos passados para o juiz mais inerte. É a evidência que permite aos juízes reconhecer (não reconhecer, como indiretos) os fatos históricos (história do caso) narrados pela acusação. Ao mesmo tempo, tem uma função persuasiva. Portanto, a evidência ajuda a obter a captura mental do juiz para formar sua crença.