Jornada de trabalho docente: regime de dedicação plena e integral (RDPI) na rede estadual de ensino de São Paulo

• Autor(a) principal: Grund, Zelina Cardoso
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/190842
• topic: Condições de trabalho docente; Jornada de trabalho; Regime de Dedicação Plena e Integral; Programa Ensino Integral; Rede estadual de ensino de São Paulo; Teacher working condition; Teacher's working hours; Exclusive and Full-Time Dedication Service; Integral Education Program; State education system of São Paulo

O presente estudo está vinculado à Linha de Pesquisa 4 - Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista - UNESP/Campus de Presidente Prudente. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as mudanças ocorridas nas condições de trabalho docente após a implementação do Regime de Dedicação Plena e Integral (RDPI) no contexto do Programa Ensino Integral (PEI), na rede estadual de ensino de São Paulo. Em 2012, entre outras políticas educacionais formuladas pelo governo do estado de São Paulo, teve início o Programa Ensino Integral, que promoveu alterações tanto na jornada do aluno como na jornada de trabalho docente. Desde essa data, a rede estadual de ensino passou a ter quatro tipos de jornada de trabalho docente: reduzida, inicial, básica e integral. Diante dessa configuração, surgiu nossa principal questão de pesquisa: quais as alterações promovidas nas condições de trabalho docente após a implementação do Regime de Dedicação Plena e Integral na rede estadual de ensino de São Paulo? Para responder a esse questionamento, optou-se por realizar pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de levantamento (survey). O survey foi realizado por meio de dois questionários eletrônicos: um direcionado a diretores e vice-diretores das trezentas e sessenta e quatro escolas estaduais que atualmente integram o PEI e possuem docentes em jornada integral; outro destinado a professores e coordenadores de uma dessas escolas. A análise dos resultados do survey considerou as seguintes categorias: adaptação do professor ao Regime de Dedicação Plena e Integral; contribuições do Regime de Dedicação Plena e Integral; Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI); Plano Individual de Aperfeiçoamento e Formação (PIAF); alterações no intervalo para almoço do professor; aspectos positivos e negativos identificados no Regime de Dedicação Plena e Integral pelos diretores, vice-diretores, coordenadores e professores no universo pesquisado. Os resultados mostraram que o Programa Ensino Integral recebeu algumas críticas por parte dos participantes da pesquisa em razão de infraestrutura inadequada e da falta de equipamentos tecnológicos em algumas escolas, assim como por ser uma política pública residual, que atende apenas 6% da rede estadual de ensino. Em contrapartida, de acordo com os sujeitos implementares, o RDPI apresenta uma série de aspectos positivos, dentre o quais: melhores condições de trabalho; jornada em uma única escola; a formação continuada em serviço; o trabalho coletivo; a diminuição do absenteísmo docente; a melhoria da remuneração; a valorização do profissional da educação. O presente estudo demonstra o êxito dessa política educacional, porém, mostra que ela necessita de aprimoramento em termos de investimento e de ampliação para toda rede de ensino público, trazendo grandes contribuições para a solidificação da valorização dos profissionais da educação do estado de São Paulo.