Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2014 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNESP |
Texto Completo: | http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/962 http://hdl.handle.net/11449/122524 |
Resumo: | In present article, we present reflections on the process of closing public schools in the countryside in Brazil. Through bibliographical survey, as well as documental research, we carried out a retrospective analysis of the historical moment in which the implementation of policies of mass education directed to people living in rural areas occurs. We have also sought to raise socio-political-economic aspects of the moment in which the process of closing these schools is intensified. The results obtained suggest possible implications of this closure policy, in addition to indicating some of the challenges posed to the public policy of education in the country; for example, the Brazilian federal context and the budget limitations imposed to subnational governments with regard to the funding of school education, particularly in relation to small municipalities and/or municipalities with low tax revenues. This situation quite often occurs because these municipalities present reduced budgets, depending largely on transfers of financial resources from other spheres of the Government, either federal or state, the so-called intergovernmental budgetary transfers; namely, the Municipalities Participation Fund. Such issues demand the resumption of debates about the federative pact, in particular with regard to fiscal federalism, given that the financial capacity of each subnational government is crucial to the implementation of educational policies. |
id |
UNSP_abaf169850fccfe7e2a0ff4fd88574c3 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.unesp.br:11449/122524 |
network_acronym_str |
UNSP |
network_name_str |
Repositório Institucional da UNESP |
repository_id_str |
2946 |
spelling |
Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputaPublic schools in the countryside: A retrospective and perspectives in a context of political projects in disputeEducação do campoFechamento de escolasPolíticas EducacionaisHistória da EducaçãoField educationClosing of schoolsEducational policiesHistory of educationIn present article, we present reflections on the process of closing public schools in the countryside in Brazil. Through bibliographical survey, as well as documental research, we carried out a retrospective analysis of the historical moment in which the implementation of policies of mass education directed to people living in rural areas occurs. We have also sought to raise socio-political-economic aspects of the moment in which the process of closing these schools is intensified. The results obtained suggest possible implications of this closure policy, in addition to indicating some of the challenges posed to the public policy of education in the country; for example, the Brazilian federal context and the budget limitations imposed to subnational governments with regard to the funding of school education, particularly in relation to small municipalities and/or municipalities with low tax revenues. This situation quite often occurs because these municipalities present reduced budgets, depending largely on transfers of financial resources from other spheres of the Government, either federal or state, the so-called intergovernmental budgetary transfers; namely, the Municipalities Participation Fund. Such issues demand the resumption of debates about the federative pact, in particular with regard to fiscal federalism, given that the financial capacity of each subnational government is crucial to the implementation of educational policies.Neste artigo, são apresentadas reflexões acerca do processo de fechamento de escolas públicas no campo, no Brasil. Por meio de levantamento bibliográfico, assim como de pesquisa documental, procedeu-se a uma análise retrospectiva do momento histórico em que ocorre a implementação das políticas de educação em massa, voltadas aos povos do campo, bem como se buscou levantar aspectos sócio-político-econômicos do momento em que o processo de fechamento dessas escolas é intensificado. A partir dos resultados, é possível sugerir possíveis implicações dessa política de fechamento e, ademais, apontar alguns dos desafios postos para a política pública de educação do país. Pode ser citado, como exemplo desses desafios, o contexto federativo brasileiro e as limitações orçamentárias impostas aos governos subnacionais no tocante ao financiamento da educação escolar, em especial no que se refere aos municípios de pequeno porte e/ou àqueles municípios com baixo montante de arrecadação própria. Tal situação ocorre porque, não raramente, esses municípios dispõem de reduzido orçamento, dependendo, de maneira majoritária, dos repasses de recursos financeiros provenientes de outras esferas governamentais, seja federal ou estadual, as denominadas transferências orçamentárias intergovernamentais, em especial do Fundo de Participação dos Municípios. Tais questões demandam que sejam retomados ou (re)problematizados os debates acerca do pacto federativo, em especial no que se refere ao federalismo fiscal, haja vista que a capacidade financeira de cada governo subnacional é determinante para a execução das políticas educacionais.Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Instituto de Biociências Letras e Ciências Exatas de São José do Rio Preto, Sao Jose do Rio Preto, Rua Cristóvão Colombo, 2665 - Depto de Educação - sala 19, Jardim Nazareth, CEP 15054-000, SP, BrasilUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Instituto de Biociências Letras e Ciências Exatas de São José do Rio Preto, Sao Jose do Rio Preto, Rua Cristóvão Colombo, 2665 - Depto de Educação - sala 19, Jardim Nazareth, CEP 15054-000, SP, BrasilUniversidade Estadual Paulista (Unesp)Silva, Cláudio Rodrigues da [UNESP]Moraes, Agnes Iara Domingos [UNESP]Torres, Julio Cesar [UNESP]2015-04-27T11:55:50Z2015-04-27T11:55:50Z2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article262-272application/pdfhttp://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/962Revista Eletrônica de Educação, v. 8, n. 2, p. 262-272, 2014.1982-7199http://hdl.handle.net/11449/12252410.14244/19827199962ISSN1982-7199-2014-08-02-262-272.pdf7328873141659824Currículo Lattesreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESPporRevista Eletrônica de Educaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-10-23T06:07:36Zoai:repositorio.unesp.br:11449/122524Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestopendoar:29462024-08-05T15:43:38.651699Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa Public schools in the countryside: A retrospective and perspectives in a context of political projects in dispute |
title |
Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa |
spellingShingle |
Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa Silva, Cláudio Rodrigues da [UNESP] Educação do campo Fechamento de escolas Políticas Educacionais História da Educação Field education Closing of schools Educational policies History of education |
title_short |
Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa |
title_full |
Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa |
title_fullStr |
Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa |
title_full_unstemmed |
Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa |
title_sort |
Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa |
author |
Silva, Cláudio Rodrigues da [UNESP] |
author_facet |
Silva, Cláudio Rodrigues da [UNESP] Moraes, Agnes Iara Domingos [UNESP] Torres, Julio Cesar [UNESP] |
author_role |
author |
author2 |
Moraes, Agnes Iara Domingos [UNESP] Torres, Julio Cesar [UNESP] |
author2_role |
author author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Universidade Estadual Paulista (Unesp) |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Cláudio Rodrigues da [UNESP] Moraes, Agnes Iara Domingos [UNESP] Torres, Julio Cesar [UNESP] |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Educação do campo Fechamento de escolas Políticas Educacionais História da Educação Field education Closing of schools Educational policies History of education |
topic |
Educação do campo Fechamento de escolas Políticas Educacionais História da Educação Field education Closing of schools Educational policies History of education |
description |
In present article, we present reflections on the process of closing public schools in the countryside in Brazil. Through bibliographical survey, as well as documental research, we carried out a retrospective analysis of the historical moment in which the implementation of policies of mass education directed to people living in rural areas occurs. We have also sought to raise socio-political-economic aspects of the moment in which the process of closing these schools is intensified. The results obtained suggest possible implications of this closure policy, in addition to indicating some of the challenges posed to the public policy of education in the country; for example, the Brazilian federal context and the budget limitations imposed to subnational governments with regard to the funding of school education, particularly in relation to small municipalities and/or municipalities with low tax revenues. This situation quite often occurs because these municipalities present reduced budgets, depending largely on transfers of financial resources from other spheres of the Government, either federal or state, the so-called intergovernmental budgetary transfers; namely, the Municipalities Participation Fund. Such issues demand the resumption of debates about the federative pact, in particular with regard to fiscal federalism, given that the financial capacity of each subnational government is crucial to the implementation of educational policies. |
publishDate |
2014 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2014 2015-04-27T11:55:50Z 2015-04-27T11:55:50Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/962 Revista Eletrônica de Educação, v. 8, n. 2, p. 262-272, 2014. 1982-7199 http://hdl.handle.net/11449/122524 10.14244/19827199962 ISSN1982-7199-2014-08-02-262-272.pdf 7328873141659824 |
url |
http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/962 http://hdl.handle.net/11449/122524 |
identifier_str_mv |
Revista Eletrônica de Educação, v. 8, n. 2, p. 262-272, 2014. 1982-7199 10.14244/19827199962 ISSN1982-7199-2014-08-02-262-272.pdf 7328873141659824 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
Revista Eletrônica de Educação |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
262-272 application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
Currículo Lattes reponame:Repositório Institucional da UNESP instname:Universidade Estadual Paulista (UNESP) instacron:UNESP |
instname_str |
Universidade Estadual Paulista (UNESP) |
instacron_str |
UNESP |
institution |
UNESP |
reponame_str |
Repositório Institucional da UNESP |
collection |
Repositório Institucional da UNESP |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1808128554695655424 |