A crise do presidencialismo Brasileiro: uma análise histórica

• Autor(a) principal: Monferdini, João Pedro
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/237475
• topic: Governos de coalizão; Direito Constitucional; Política e governo

O presente trabalho de conclusão de curso analisa os governos ocorridos a partir da vigência da Constituição de 1988 sob a forma adotada pelo presidencialismo brasileiro, através do presidencialismo de coalizão, e quais fatores de desgaste se apresentaram neste modelo os quais, posteriormente, resultaram em várias crises ao longo dos governos nestes últimos 32 anos. Para buscar respostas a estas questões foi utilizado da pesquisa teórico-dogmática, sendo abordados estudos de doutrinadores, cientistas políticos e especialistas sobre o tema. O método utilizado para a presente pesquisa, então, foi o hipotético-dedutivo, com ênfase em uma análise qualitativa das questões enfrentadas Percebeu-se que vários fatores que permitiram uma boa relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no início do período foram sendo desgastados levando a conflitos tanto entre os poderes como entre estes e a sociedade. Para reverter este quadro seriam necessárias diversas reformas em matéria constitucional, sistema federativo, sistema eleitoral e partidário. Contudo, sem o fim da polarização social e política, tais reformas não poderão ocorrer devidos tanto ao jogo duro constitucional que ocorrem em sua vigência, quanto a falta de legitimidade se estas forem feitas.