Direitos humanos fundamentais ou fundamentos dos direitos humanos?

• Autor(a) principal: Ferreira, Leonardo Lima [UNESP]
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/96143
• topic: Direitos humanos; Cidadania; Igualdade; Poder (Ciencias sociais); Justiça social; Human rights; Citizenship; Power; Social justice

Na atualidade, os direitos humanos parecem ser um tema cada vez mais recorrente nas discussões políticas. Como se não bastasse, os caminhos para a sua efetivação real encontram-se obstruídos por interesses alheios às idéias de igualdade, cidadania e justiça social suscitadas pela própria fórmula dos direitos humanos. Tais interesses, referentes principalmente aos imperativos econômicos e técnicos de uma sociedade globalizada, invalidariam a defesa desses direitos? Por outro lado, tal crítica não acertaria o alvo quando dirigida aos seus defensores intransigentes? O objetivo deste trabalho é investigar quais seriam as possíveis causas para as dificuldades de se equacionar, nas sociedades modernas, a instância de direitos fundamentais e a legitimação do poder do Estado que, muitas vezes, aparece contrário ao significado da própria instituição histórica desses direitos. Através da discussão sobre os seus fundamentos, pretendemos entender qual o sentido das transformações ocorridas na representação do indivíduo e da sociedade que permitiram a emergência e também a recusa dos direitos humanos