Uma análise dos processos recentes de revisão regimental da Câmara dos Deputados

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Marcia Teixeira de [UNESP]
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
Texto Completo: http://seer.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/369
http://hdl.handle.net/11449/108180
Resumo: Esse artigo analisa os esforços dos parlamentares que buscaram aprimorar as regras internas da Câmara dos Deputados após a promulgação da Constituição de 1988. Através da leitura dos documentos elaborados pelas comissões de reforma do regimento interno, pode-se observar, de um lado, que o tema da reforma das instituições configura-se como um terreno de difícil concretização das intenções dos atores proponentes de medidas de mudanças; de outro, que o uso empírico das modificações propostas pode desencadear conseqüências não-intencionadas e, não raramente, contrárias ao que fora almejado, forçando assim os atores a repensarem suas posições, resultando em maiores incertezas no processo deliberativo da Câmara.
id UNSP_cdff2ab1737ea60a3711dfeae4d8442c
oai_identifier_str oai:repositorio.unesp.br:11449/108180
network_acronym_str UNSP
network_name_str Repositório Institucional da UNESP
repository_id_str 2946
spelling Uma análise dos processos recentes de revisão regimental da Câmara dos DeputadosAn analysis of recent processes of regimental review in the Chamber of Deputies (Brazil)Organização legislativaRegras e maioriasDireitos parlamentaresAssembléias e processos decisórios fechadosEsse artigo analisa os esforços dos parlamentares que buscaram aprimorar as regras internas da Câmara dos Deputados após a promulgação da Constituição de 1988. Através da leitura dos documentos elaborados pelas comissões de reforma do regimento interno, pode-se observar, de um lado, que o tema da reforma das instituições configura-se como um terreno de difícil concretização das intenções dos atores proponentes de medidas de mudanças; de outro, que o uso empírico das modificações propostas pode desencadear conseqüências não-intencionadas e, não raramente, contrárias ao que fora almejado, forçando assim os atores a repensarem suas posições, resultando em maiores incertezas no processo deliberativo da Câmara.This article intends to analyze the Brazilians legislator’s efforts to improve legislative procedures in the Chamber of Deputies since the promulgation of the federal Constitution of 1988.Examining the roles adopted by the committees that handled the modifications of the internal regiment, one can notice the difficulties involving the attempt at institutional improvement as well as for proponents of reforms to achieve their purposes. In addition, the accomplishment of desired measures may produce unexpected outcomes, which forces the legislators to re-design theirs proposals, adding uncertainty to the legislative deliberative process.UNESP – Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Letras – Programa de Pós-graduação em Sociologia. Araraquara – SPUNESP – Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Letras – Programa de Pós-graduação em Sociologia. Araraquara – SPUniversidade Estadual Paulista (Unesp)Universidade Estadual Paulista (Unesp)Souza, Marcia Teixeira de [UNESP]2014-06-24T19:55:06Z2014-06-24T19:55:06Z2006info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://seer.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/369Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, v. 30, 2006.1984-02410101-3459http://hdl.handle.net/11449/108180ISSN1984-0241-2006-30-179-207.pdf2846115924284615Perspectivas: Revista de Ciências Sociaisreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESPporPerspectivas: Revista de Ciências Sociaisinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-06-11T14:44:27Zoai:repositorio.unesp.br:11449/108180Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestopendoar:29462024-06-11T14:44:27Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false
dc.title.none.fl_str_mv Uma análise dos processos recentes de revisão regimental da Câmara dos Deputados
An analysis of recent processes of regimental review in the Chamber of Deputies (Brazil)
title Uma análise dos processos recentes de revisão regimental da Câmara dos Deputados
spellingShingle Uma análise dos processos recentes de revisão regimental da Câmara dos Deputados
Souza, Marcia Teixeira de [UNESP]
Organização legislativa
Regras e maiorias
Direitos parlamentares
Assembléias e processos decisórios fechados
title_short Uma análise dos processos recentes de revisão regimental da Câmara dos Deputados
title_full Uma análise dos processos recentes de revisão regimental da Câmara dos Deputados
title_fullStr Uma análise dos processos recentes de revisão regimental da Câmara dos Deputados
title_full_unstemmed Uma análise dos processos recentes de revisão regimental da Câmara dos Deputados
title_sort Uma análise dos processos recentes de revisão regimental da Câmara dos Deputados
author Souza, Marcia Teixeira de [UNESP]
author_facet Souza, Marcia Teixeira de [UNESP]
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Marcia Teixeira de [UNESP]
dc.subject.por.fl_str_mv Organização legislativa
Regras e maiorias
Direitos parlamentares
Assembléias e processos decisórios fechados
topic Organização legislativa
Regras e maiorias
Direitos parlamentares
Assembléias e processos decisórios fechados
description Esse artigo analisa os esforços dos parlamentares que buscaram aprimorar as regras internas da Câmara dos Deputados após a promulgação da Constituição de 1988. Através da leitura dos documentos elaborados pelas comissões de reforma do regimento interno, pode-se observar, de um lado, que o tema da reforma das instituições configura-se como um terreno de difícil concretização das intenções dos atores proponentes de medidas de mudanças; de outro, que o uso empírico das modificações propostas pode desencadear conseqüências não-intencionadas e, não raramente, contrárias ao que fora almejado, forçando assim os atores a repensarem suas posições, resultando em maiores incertezas no processo deliberativo da Câmara.
publishDate 2006
dc.date.none.fl_str_mv 2006
2014-06-24T19:55:06Z
2014-06-24T19:55:06Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://seer.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/369
Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, v. 30, 2006.
1984-0241
0101-3459
http://hdl.handle.net/11449/108180
ISSN1984-0241-2006-30-179-207.pdf
2846115924284615
url http://seer.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/369
http://hdl.handle.net/11449/108180
identifier_str_mv Perspectivas: Revista de Ciências Sociais, v. 30, 2006.
1984-0241
0101-3459
ISSN1984-0241-2006-30-179-207.pdf
2846115924284615
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Perspectivas: Revista de Ciências Sociais
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.source.none.fl_str_mv Perspectivas: Revista de Ciências Sociais
reponame:Repositório Institucional da UNESP
instname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP
instname_str Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron_str UNESP
institution UNESP
reponame_str Repositório Institucional da UNESP
collection Repositório Institucional da UNESP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1803045521051353088

Registros relacionados