GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA DAS POLÍTICAS LOCAIS DO BRASIL E ANGOLA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Justiça do Direito (Online) |
Texto Completo: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4828 |
Resumo: | O presente artigo busca analisar a relação entre a governança democrática e o desenvolvimento local no direito comparado brasileiro e angolano. Trata-se de estudo inédito e de pesquisas que começam a frutificar entre países do Sul, que comunga de realidades similares. O método utilizado é o dialético. Para tanto, estuda-se a governança e a sua conceituação, mais especificamente a governança democrática. Na sequencia perpassa-se a relação entre desenvolvimento e descentralização, o que requer a análise do poder local em Angola e no Brasil. Por fim, retrata-se a concepção de desenvolvimento local na realidade constitucional do Brasil e de Angola. Conclui-se pela existência de diferentes arranjos normativos para o poder local entre as realidades estudadas, o que remete a diferenças conceituais e práticas. Palavras-chave:Governança democrática; poder local; desenvolvimento local. |
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GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA DAS POLÍTICAS LOCAIS DO BRASIL E ANGOLAO presente artigo busca analisar a relação entre a governança democrática e o desenvolvimento local no direito comparado brasileiro e angolano. Trata-se de estudo inédito e de pesquisas que começam a frutificar entre países do Sul, que comunga de realidades similares. O método utilizado é o dialético. Para tanto, estuda-se a governança e a sua conceituação, mais especificamente a governança democrática. Na sequencia perpassa-se a relação entre desenvolvimento e descentralização, o que requer a análise do poder local em Angola e no Brasil. Por fim, retrata-se a concepção de desenvolvimento local na realidade constitucional do Brasil e de Angola. Conclui-se pela existência de diferentes arranjos normativos para o poder local entre as realidades estudadas, o que remete a diferenças conceituais e práticas. Palavras-chave:Governança democrática; poder local; desenvolvimento local.Universidade de Passo Fundo2014-08-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/482810.5335/rjd.v28i1.4828Revista Justiça do Direito; v. 28 n. 1 (2014); 5-24Law of Justice Journal; Vol 28 No 1 (2014); 5-242238-32121413-7038reponame:Revista Justiça do Direito (Online)instname:Universidade de Passo Fundo (UPF)instacron:UPFporhttp://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4828/3255Massuanganhe, Israel Jacobda Silva Corralo, Giovaniinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-08-16T13:45:48Zoai:seer.upf.br:article/4828Revistahttp://seer.upf.br/index.php/rjdPUBhttp://seer.upf.br/index.php/rjd/oairevistajusticadodireito@gmail.com2238-32121413-7038opendoar:2016-08-16T13:45:48Revista Justiça do Direito (Online) - Universidade de Passo Fundo (UPF)false |
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