Os Impactos econômicos da lei Kandir no Corede Produção – RS: uma análise sobre as exportações de soja, de 1997 a 2014

• Autor(a) principal: Soccoloski, Vanessa
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/969
• topic: Administração de empresas; Soja; Exportações; Lei Kandir; Impactos Econômicos

O Brasil é o segundo maior produtor de grãos do mundo e é líder em exportação de produtos agropecuários. O Rio Grande do Sul ocupa o 3º lugar no ranking nacional de exportações e ambos possuem como produtos mais exportados da sua pauta os do complexo-soja, principalmente o grão. A crescente e expressiva exportação brasileira no setor do agronegócio, possivelmente está associada à existência da lei complementar nº 87/96, mais conhecida como Lei Kandir, que isenta a tributação de ICMS sobre as operações e produções destinadas a exportação (produtos primários, produtos semi-elaborados ou serviços). Buscando identificar os impactos econômicos causados pela aplicação dessa lei, o objetivo desse estudo é avaliar como ela impactou a economia do COREDE Produção, nas exportações de soja, entre os anos de 1997 a 2014, caracterizando a evolução das exportações do grão no Brasil e identificando a participação do Estado e do COREDE nesse processo, além de estimar as perdas de arrecadação promovidas pela lei no COREDE. Para isso, adotou-se o método de coleta de dados secundários sobre área plantada, produção, volume e valor de exportação, que foram submetidos à análise descritiva das variáveis vinculadas a exportação, permitindo quantificar os efeitos da lei no Estado e no COREDE. Os principais resultados obtidos apontam que o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar R$375.288.090,31 sobre as exportações de soja na região delimitada de 1997 a 2014, correspondendo a 16,09% do total de perdas liquidas do Estado no mesmo período, e os municípios pertencentes a esta região acumulam perdas de R$108.379.285,26, demonstrando a sua fundamental participação nos resultados estaduais. Os municípios que apresentam maiores perdas em função da sua produção acumulada de soja são Passo Fundo, Carazinho, Marau e Coxilha, que correspondem respectivamente a 14,04%, 13,33%, 11,70% e 10,55% do total de perdas do COREDE.