Quanto vale o amor de um pai? a responsabilidade civil por abandono afetivo na filiação

• Autor(a) principal: Karlinski, Cristiane
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/279
• topic: Responsabilidade (Direito); Direito de família; Dano moral; Pais e filhos (Direito)

O presente estudo consiste na análise da possibilidade de responsabilizar civilmente os pais pelo abandono afetivo na filiação. Seria possível condenar o genitor ao pagamento de danos morais ao filho diante do configurado descumprimento dos deveres parentais? Assim, buscando responder tal questionamento, tendo como marco teórico a própria dignidade da pessoa humana e demais princípios aplicáveis ao direito de família, utilizou-se como método de procedimento o bibliográfico e o histórico e, como método de abordagem o dialético e o hermenêutico. A evolução da família alterou a realidade social, sendo que o afeto passou a ter importância primordial para a construção da base familiar, tendo sido inserido como verdadeiro valor jurídico. A pessoa humana passou a ocupar posição privilegiada, no centro de todo o sistema, com a busca constante da valorização de seus interesses, bem mais do que suas relações patrimoniais. Entretanto, as relações afetivas cada vez mais superficiais e de mais rápida dissolução trazem consigo graves consequências. Os frutos de tal relacionamento por muitas vezes acabam sendo esquecidos. E, nesta seara, é que surgem os abandonos. O cumprimento dos deveres materiais por parte dos pais não os exime dos demais encargos decorrentes da relação. Desta forma, tais questões vêm sendo trazidas aos tribunais, podendo-se agora falar na possibilidade de responsabilizar civilmente os pais pelo abandono afetivo de seus filhos, diante da nova posição jurisprudencial e das novas perspectivas legislativas.