O afeto nas relações familiares : construindo os alicerces de uma nova casa

• Autor(a) principal: Razerra, Bruna
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/121
• topic: Direito de família; Afeto (Psicologia); Pais e filhos (Direito); Paternidade

O presente trabalho destina-se a analisar a importância do afeto na formação e perenidade da família. Com o advento da Constituição da República de 1988 e posterior publicação do Código Civil de 2002, em consonância com essa nova ordem constitucional, o afeto foi erigido à pedra de toque do direito de família, ao principal motivador da existência dos núcleos familiares e, como tal, permitiu, inclusive, a formação de novos modelos familiares em contraposição ao conceito clássico de família. Nesse sentido, Padre Antônio Vieira ensina que “o filho por natureza ama-se porque é filho, o filho por adoção é filho porque se ama”. Este trabalho também objetiva demonstrar, sucintamente, os antecedentes históricos que deram azo ao reconhecimento de novas espécies de núcleos familiares, bem como os principais princípios constitucionais aplicáveis à relação jurídica paterno/filial. Por fim, procura-se apresentar e ressaltar a importância do afeto para a formação sadia das crianças e, consequentemente, para o desenvolvimento de pessoas adultas mais equilibradas. Destarte, entre outros aspectos, conclui-se pela importância do afeto no desenvolvimento psicológico sadio das crianças, motivo pelo qual o vínculo socioafetivo possui relevante valor jurídico. Para tanto, elege-se o método de abordagem dedutivo e utiliza-se a pesquisa bibliográfica como técnica de abordagem.