A vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho: uma análise do inciso III, da súmula 244, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

• Autor(a) principal: Colombelli, Taina Pistore
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1666
• topic: Direito do trabalho; Contrato; Estabilidade; Súmula; Vulnerabilidade

A presente pesquisa concerne no estudo sobre o possível aumento da vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho, após a modificação do inciso III, da súmula 244 do TST nos contratos a prazo determinado, o qual objetiva demonstrar os efeitos decorrentes dessa alteração. De acordo com o estudo bibliográfico é possível demonstrar a preocupação existente em torno dessa súmula, uma vez que, o empregador diante desse fator oneroso, o qual busca economia diante de uma crise financeira, irá preferir a contratação de mão de obra masculina, ocasionando no aumento da vulnerabilidade do gênero feminino. Para a base teórica utilizou-se de doutrinas renomadas na área do direito do trabalho de pessoas com saber inquestionável, também se fez o uso de artigos publicados e jurisprudências. O método utilizado na pesquisa foi principalmente o qualitativo. Por fim, constatou-se que o efeito do TST, de proteger o nascituro poderá aumentar a vulnerabilidade da mulher nos contratos a prazo determinado, sendo esse efeito contrário ao seu propósito.