As candidaturas avulsas como alternativa frente à crise político-partidária brasileira

• Autor(a) principal: Fonseca, Greg Santiago da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29602
• topic: candidaturas avulsas; partidos políticos; constituição federal; democracia; independent candidacies; political parties; federal constitution; democracy

O presente artigo aborda a questão das candidaturas avulsas, que atualmente são afastadas constitucionalmente do ordenamento jurídico brasileiro, e avalia este instituto como alternativa diante da atual crise política no país. O trabalho descreverá o histórico de regulamentação de candidaturas políticas no Brasil desde a independência até os dias atuais, além de analisar brevemente as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) acerca das candidaturas eleitorais. A atual crise política brasileira será avaliada sob a perspectiva dos partidos políticos, buscando verificar em que pontos estas instituições são responsáveis por essa conjuntura. O trabalho analisará, ainda, a regulação de candidaturas avulsas no sistema legal de outros países e as discussões sobre as candidaturas avulsas que vêm frequentemente ocorrendo no âmbito do Poder Legislativo, bem como no Poder Judiciário. Por fim, para chegar à conclusão, o presente artigo analisa, com base em pesquisa bibliográfica, jurisprudência e opiniões de parlamentares e juristas, os impactos da admissibilidade das candidaturas avulsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e em que medida este instituto pode ser uma alternativa para a crise política. O estudo se mostra relevante pelas proporções que o debate das candidaturas avulsas tem tomado, sobretudo pela ação que tramita no Supremo Tribunal Federal que pode resultar na admissibilidade de candidaturas avulsas.