As implicações iniciais para atuação da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) durante o processo eleitoral

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Luz, Fernanda Santana
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30635
Resumo: O artigo busca projetar quais são as implicações iniciais para atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no sentido de zelar, implementar e fiscalizar a proteção de dados pessoais em contexto eleitoral, diante a crescente utilização de dados pessoais, sobretudo, dados pessoais sensíveis, em campanhas eleitorais com a finalidade de montagem de estratégias mais ágeis e eficazes na missão de conquistar o voto do eleitor. O texto ainda busca delinear, através da natureza jurídica e o modo de escolha dos integrantes a compor o Conselho Diretor, quais são as principais implicações para que a ANPD atue de forma legítima e o menos suscetível possível à interferência política e, em virtude do protagonismo da Justiça Eleitoral nesse cenário, quais são as principais implicações para a criação de um sistema de convergência com esse órgão. Por isso, mais adiante, a obra expõe os motivos para que esses dois quesitos sejam alterados. Por último, o texto objetiva analisar qual foi o cenário de tratamento de dados pessoais em campanhas eleitorais de 2018 e 2020, e balizar qual é o possível cenário nas Eleições Gerais de 2022.
id UPM_4fac5f0077a5817eeeda47fc1c04fd50
oai_identifier_str oai:dspace.mackenzie.br:10899/30635
network_acronym_str UPM
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
repository_id_str 10277
spelling Luz, Fernanda SantanaMarinho, Maria Edelvacy PintoMoreira, Diogo Rais RodriguesPereira, Roberta Battisti2022-10-04T22:05:01Z2022-10-04T22:05:01Z2021-06O artigo busca projetar quais são as implicações iniciais para atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no sentido de zelar, implementar e fiscalizar a proteção de dados pessoais em contexto eleitoral, diante a crescente utilização de dados pessoais, sobretudo, dados pessoais sensíveis, em campanhas eleitorais com a finalidade de montagem de estratégias mais ágeis e eficazes na missão de conquistar o voto do eleitor. O texto ainda busca delinear, através da natureza jurídica e o modo de escolha dos integrantes a compor o Conselho Diretor, quais são as principais implicações para que a ANPD atue de forma legítima e o menos suscetível possível à interferência política e, em virtude do protagonismo da Justiça Eleitoral nesse cenário, quais são as principais implicações para a criação de um sistema de convergência com esse órgão. Por isso, mais adiante, a obra expõe os motivos para que esses dois quesitos sejam alterados. Por último, o texto objetiva analisar qual foi o cenário de tratamento de dados pessoais em campanhas eleitorais de 2018 e 2020, e balizar qual é o possível cenário nas Eleições Gerais de 2022.This paper aims to project what are the initial implications for the actions of the Brazilian National Data Protection Authority in the sense of ensuring, implementing, and supervising the protection of personal data in an electoral context, considering the growing use of personal data, especially sensitive personal data, in electoral campaigns with the purpose of assembling more agile and effective strategies in the mission of mobilize voters and win votes. The text also aims to delineate, through the legal nature and the manner of choice of the members of the Board of Directors, what are the main implications for the Brazilian National Data Protection Authority to act in a legitimate way and as less susceptible as possible to political interference and, due to the protagonism of the Electoral Justice in this scenario, for the creation of a system of convergence with this institution. Therefore, further on, the paper exposes the reasons for these two issues to be altered.Textohttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30635Universidade Presbiteriana MackenzieUPMBrasilFaculdade de Direito (FD)Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessLGPDANPDdados pessoaiseleiçõesdireito eleitoralpersonal dataelectionselectoral lawAs implicações iniciais para atuação da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) durante o processo eleitoralinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEORIGINALFERNANDA SANTANA LUZ ._749735_assignsubmission_file_Artigo Científico - ANPD e Eleições - versão final - fernanda - 2040.pdfFERNANDA SANTANA LUZ ._749735_assignsubmission_file_Artigo Científico - ANPD e Eleições - versão final - fernanda - 2040.pdfapplication/pdf278581https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/0f5e25e0-7d77-426c-92ad-eef7a01302ee/download688920c78978762c259ef23c04d2d6b2MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/59137131-71f1-4009-b858-a218551347fa/downloade39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81997https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/720c3a73-37f2-4cea-8cbd-7161962cda80/downloadfb735e1a8fa1feda568f1b61905f8d57MD53TEXTFERNANDA SANTANA LUZ ._749735_assignsubmission_file_Artigo Científico - ANPD e Eleições - versão final - fernanda - 2040.pdf.txtFERNANDA SANTANA LUZ ._749735_assignsubmission_file_Artigo Científico - ANPD e Eleições - versão final - fernanda - 2040.pdf.txtExtracted texttext/plain96371https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/d6b1500d-e406-4ddd-a782-ca0f43a54939/download7ed12c73435239dc9dc40721f282a0faMD54THUMBNAILFERNANDA SANTANA LUZ ._749735_assignsubmission_file_Artigo Científico - ANPD e Eleições - versão final - fernanda - 2040.pdf.jpgFERNANDA SANTANA LUZ ._749735_assignsubmission_file_Artigo Científico - ANPD e Eleições - versão final - fernanda - 2040.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1126https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/2779a3f0-dc2a-47da-89f1-698556858b76/downloada0232ea535b5fbb294904cc510700b0eMD5510899/306352023-01-05 01:11:09.129http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Braziloai:dspace.mackenzie.br:10899/30635https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772023-01-05T01:11:09Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)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
dc.title.pt_BR.fl_str_mv As implicações iniciais para atuação da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) durante o processo eleitoral
title As implicações iniciais para atuação da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) durante o processo eleitoral
spellingShingle As implicações iniciais para atuação da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) durante o processo eleitoral
Luz, Fernanda Santana
LGPD
ANPD
dados pessoais
eleições
direito eleitoral
personal data
elections
electoral law
title_short As implicações iniciais para atuação da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) durante o processo eleitoral
title_full As implicações iniciais para atuação da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) durante o processo eleitoral
title_fullStr As implicações iniciais para atuação da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) durante o processo eleitoral
title_full_unstemmed As implicações iniciais para atuação da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) durante o processo eleitoral
title_sort As implicações iniciais para atuação da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) durante o processo eleitoral
author Luz, Fernanda Santana
author_facet Luz, Fernanda Santana
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Luz, Fernanda Santana
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Marinho, Maria Edelvacy Pinto
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Pereira, Roberta Battisti
contributor_str_mv Marinho, Maria Edelvacy Pinto
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Pereira, Roberta Battisti
dc.subject.por.fl_str_mv LGPD
ANPD
dados pessoais
eleições
direito eleitoral
personal data
elections
electoral law
topic LGPD
ANPD
dados pessoais
eleições
direito eleitoral
personal data
elections
electoral law
description O artigo busca projetar quais são as implicações iniciais para atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no sentido de zelar, implementar e fiscalizar a proteção de dados pessoais em contexto eleitoral, diante a crescente utilização de dados pessoais, sobretudo, dados pessoais sensíveis, em campanhas eleitorais com a finalidade de montagem de estratégias mais ágeis e eficazes na missão de conquistar o voto do eleitor. O texto ainda busca delinear, através da natureza jurídica e o modo de escolha dos integrantes a compor o Conselho Diretor, quais são as principais implicações para que a ANPD atue de forma legítima e o menos suscetível possível à interferência política e, em virtude do protagonismo da Justiça Eleitoral nesse cenário, quais são as principais implicações para a criação de um sistema de convergência com esse órgão. Por isso, mais adiante, a obra expõe os motivos para que esses dois quesitos sejam alterados. Por último, o texto objetiva analisar qual foi o cenário de tratamento de dados pessoais em campanhas eleitorais de 2018 e 2020, e balizar qual é o possível cenário nas Eleições Gerais de 2022.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021-06
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-10-04T22:05:01Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-10-04T22:05:01Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30635
url https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30635
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv Texto
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.publisher.initials.fl_str_mv UPM
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito (FD)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron:MACKENZIE
instname_str Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron_str MACKENZIE
institution MACKENZIE
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
bitstream.url.fl_str_mv https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/0f5e25e0-7d77-426c-92ad-eef7a01302ee/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/59137131-71f1-4009-b858-a218551347fa/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/720c3a73-37f2-4cea-8cbd-7161962cda80/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/d6b1500d-e406-4ddd-a782-ca0f43a54939/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/2779a3f0-dc2a-47da-89f1-698556858b76/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 688920c78978762c259ef23c04d2d6b2
e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34
fb735e1a8fa1feda568f1b61905f8d57
7ed12c73435239dc9dc40721f282a0fa
a0232ea535b5fbb294904cc510700b0e
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.br
_version_ 1813819975919468544

Registros relacionados