Sobre ideias e lugares : uma discussão acerca do liberalismo jurídico no Brasil

• Autor(a) principal: Zappelini, Thaís Duarte
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33357
• topic: liberalismo; pensamento jurídico; escravidão; ideias fora do lugar

O liberalismo foi objeto de abordagens transversais na cultura e realidade social brasileiras na década de 1970. Dentre as perspectivas de maior repercussão, o ensaio de Roberto Schwarz As ideias fora do lugar (1977) procurou criticar a importação de ideias europeias no país. Alvo de inúmeras respostas e reinterpretações, o texto apresentou como grande contribuição um olhar sobre o sentimento de desconforto causado pela absorção dessas ideias, sem suposta capacidade de descreverem a realidade nacional. Partindo da postura de Schwarz, a presente tese tem como objetivo colocar uma pergunta, aparentemente simples: por que o liberalismo é diferente no Brasil? Para investigar essa problemática, propõe-se uma análise crítica e dedutiva, nas lentes da Filosofia do Direito, partindo do eixo liberalismo, Direito e escravidão. As hipóteses colocadas são: (i) que as características sui generis do liberalismo brasileiro não derivam de uma forma espontânea e naturalmente constituída, mas são resultado de uma materialidade histórica diversa, relacionando-se à maneira como o capitalismo se instaura no Brasil, afastado do cenário europeu. Também, (ii) que o Direito é fundamental para compreender como se deu a metabolização entre liberalismo e escravidão no Brasil, de modo que a resposta à pergunta levantada não está na ideologia, mas na própria realidade brasileira. Quanto à segunda afirmação, exploramos como desdobramento a perspectiva de Vellozo e Almeida, que sugerem a construção de um pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial (2019). Como principais conclusões, indicamos que o Direito brasileiro nasceu vinculado com o liberalismo, ideologia que melhor trabalhou as contradições do capitalismo. A especificidade brasileira não está na convivência entre liberalismo e escravidão, mas em como essa relação foi introjetada pelo Direito, por meio do máximo aproveitamento da força retórica do ideário liberal, utilizada particularmente em nossa realidade nacional como fonte de aliciamento, inclusive dos libertos brasileiros. Nesse sentido, teremos no Brasil um Direito que nasceu de bases profundamente excludentes e que incorporou em sua superestrutura jurídico-política as ideias liberais e escravistas.