Feminicídio: uma abordagem de como melhor prevenir e combater

• Autor(a) principal: Oliveira , Horacio Eduardo de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38475
• topic: feminicídio; violência contra a mulher; direitos humanos; lei Maria da Penha; femicide; violence against women; human rights; Maria da Penha law

O presente artigo científico objetiva identificar as principais causas do acentuado e contínuo aumento dos índices de feminicídio no Brasil, apesar das inúmeras iniciativas recentes do Poder Executivo e do Congresso Nacional Brasileiro em estabelecer leis e formular políticas públicas voltadas à punição e prevenção desse delito. Também propõe sugestões para aperfeiçoar a prevenção e o combate a esse crime. A pesquisa aborda as origens do feminicídio e seus profundos impactos na sociedade, expondo dados estatísticos atuais que demonstram como este problema, devido à sua frequência, configura uma grave questão social. É realizada uma análise do perfil do agressor, aspecto frequentemente negligenciado nos estudos, e examina-se o ciclo da violência doméstica, essencial para entender como e em que contextos o feminicídio ocorre, especialmente considerando que frequentemente tem origem nos lares das vítimas. Em sequência, o artigo oferece uma síntese sobre a evolução e o atual panorama jurídico brasileiro destinado à proteção dos direitos da mulher e ao combate ao feminicídio. Avaliam-se as políticas públicas existentes voltadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Conclui-se com propostas visando otimizar a prevenção e o combate ao feminicídio.