Análise do vínculo empregatício segundo as plataformas digitais de transportes: a impossibilidade do reconhecimento dos motoristas de aplicativos como empregados

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rosa, Nayane Karen Santos
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31834
Resumo: A presente pesquisa tem como foco principal abordar a impossibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre as plataformas digitais e os motoristas de aplicativos. A abordagem do impedimento do vínculo, justifica-se com base, no crescimento da cultura de compartilhamento e com isso, o surgimento de grandes empresas de economia compartilhada, como é o exemplo da Uber e 99 POP. Essas empresas estão em constante crescimento, dessa forma, têm movimentando a economia mundial e influenciados diversas formas de negócio, revolucionando o mercado com forte impacto nas relações de trabalho. Com o levantamento e análise de informações ao longo do estudo foi possível concluir que nenhum dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, estão presente na relação desenvolvida entre as plataformas e os motoristas. Sendo assim, é correto afirmar a impossibilidade de reconhecimento dos motoristas de aplicativos, como empregados das plataformas digitais de transporte.
id UPM_6eab75ecc791ef7b0763309dae9a3d28
oai_identifier_str oai:dspace.mackenzie.br:10899/31834
network_acronym_str UPM
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
repository_id_str 10277
spelling Rosa, Nayane Karen SantosSoares, Paulo FerreiraAfonso, Túlio Augusto TayanoRodrigues, Ivandick Cruzelles2023-03-17T19:52:35Z2023-03-17T19:52:35Z2020-06A presente pesquisa tem como foco principal abordar a impossibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre as plataformas digitais e os motoristas de aplicativos. A abordagem do impedimento do vínculo, justifica-se com base, no crescimento da cultura de compartilhamento e com isso, o surgimento de grandes empresas de economia compartilhada, como é o exemplo da Uber e 99 POP. Essas empresas estão em constante crescimento, dessa forma, têm movimentando a economia mundial e influenciados diversas formas de negócio, revolucionando o mercado com forte impacto nas relações de trabalho. Com o levantamento e análise de informações ao longo do estudo foi possível concluir que nenhum dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, estão presente na relação desenvolvida entre as plataformas e os motoristas. Sendo assim, é correto afirmar a impossibilidade de reconhecimento dos motoristas de aplicativos, como empregados das plataformas digitais de transporte.This research has as main focus to address the impossibility of recognizing the employment bond between digital platforms and application drivers. The approach of preventing the link is justified based on the growth of the culture of sharing and with this, the emergence of large companies of shared economy, as is the example of Uber and 99 POP. These companies are constantly growing, so they have moved the world economy and influenced various forms of business, revolutionizing the market with a strong impact on labor relations. With the survey and analysis of information throughout the study it was possible to conclude that none of the requirements foreseen in arts. 2nd and 3rd of CLT, are present in the relationship developed between platforms and drivers. Therefore, it is correct to affirm the impossibility of recognizing application drivers, as employees of digital transportation platforms.Textohttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31834Universidade Presbiteriana MackenzieUPMBrasilFaculdade de Direito (FD)Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessvínculo empregatícioreconhecimentoaplicativosemployment relationshiprecognitionappsAnálise do vínculo empregatício segundo as plataformas digitais de transportes: a impossibilidade do reconhecimento dos motoristas de aplicativos como empregadosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEORIGINALNayane Karen Santos Rosa.pdfNayane Karen Santos Rosa.pdfNayane Karen Santos Rosaapplication/pdf620336https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/99620c0a-e59a-4560-9b26-88dcf2003264/download38559c219ae0c35a5e8c6beaf095598bMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/3964199e-1865-499c-8f86-69837761d4c5/downloade39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81997https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/e4d14880-9748-41d4-aadf-602c22798592/downloadfb735e1a8fa1feda568f1b61905f8d57MD53TEXTNayane Karen Santos Rosa.pdf.txtNayane Karen Santos Rosa.pdf.txtExtracted texttext/plain51016https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/033b3caa-2789-40c3-9556-60509db122f3/download3b87817ef37ee9c54c6ddbc93b113a6fMD54THUMBNAILNayane Karen Santos Rosa.pdf.jpgNayane Karen Santos Rosa.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1186https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/3b73ac03-c1e9-4a35-a896-ee5455a6d5de/download910976c1164ef9170b9f8ebbc59ff0b5MD5510899/318342023-03-18 02:04:22.173http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Braziloai:dspace.mackenzie.br:10899/31834https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772023-03-18T02:04:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)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
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Análise do vínculo empregatício segundo as plataformas digitais de transportes: a impossibilidade do reconhecimento dos motoristas de aplicativos como empregados
title Análise do vínculo empregatício segundo as plataformas digitais de transportes: a impossibilidade do reconhecimento dos motoristas de aplicativos como empregados
spellingShingle Análise do vínculo empregatício segundo as plataformas digitais de transportes: a impossibilidade do reconhecimento dos motoristas de aplicativos como empregados
Rosa, Nayane Karen Santos
vínculo empregatício
reconhecimento
aplicativos
employment relationship
recognition
apps
title_short Análise do vínculo empregatício segundo as plataformas digitais de transportes: a impossibilidade do reconhecimento dos motoristas de aplicativos como empregados
title_full Análise do vínculo empregatício segundo as plataformas digitais de transportes: a impossibilidade do reconhecimento dos motoristas de aplicativos como empregados
title_fullStr Análise do vínculo empregatício segundo as plataformas digitais de transportes: a impossibilidade do reconhecimento dos motoristas de aplicativos como empregados
title_full_unstemmed Análise do vínculo empregatício segundo as plataformas digitais de transportes: a impossibilidade do reconhecimento dos motoristas de aplicativos como empregados
title_sort Análise do vínculo empregatício segundo as plataformas digitais de transportes: a impossibilidade do reconhecimento dos motoristas de aplicativos como empregados
author Rosa, Nayane Karen Santos
author_facet Rosa, Nayane Karen Santos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rosa, Nayane Karen Santos
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Soares, Paulo Ferreira
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Afonso, Túlio Augusto Tayano
Rodrigues, Ivandick Cruzelles
contributor_str_mv Soares, Paulo Ferreira
Afonso, Túlio Augusto Tayano
Rodrigues, Ivandick Cruzelles
dc.subject.por.fl_str_mv vínculo empregatício
reconhecimento
aplicativos
employment relationship
recognition
apps
topic vínculo empregatício
reconhecimento
aplicativos
employment relationship
recognition
apps
description A presente pesquisa tem como foco principal abordar a impossibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre as plataformas digitais e os motoristas de aplicativos. A abordagem do impedimento do vínculo, justifica-se com base, no crescimento da cultura de compartilhamento e com isso, o surgimento de grandes empresas de economia compartilhada, como é o exemplo da Uber e 99 POP. Essas empresas estão em constante crescimento, dessa forma, têm movimentando a economia mundial e influenciados diversas formas de negócio, revolucionando o mercado com forte impacto nas relações de trabalho. Com o levantamento e análise de informações ao longo do estudo foi possível concluir que nenhum dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, estão presente na relação desenvolvida entre as plataformas e os motoristas. Sendo assim, é correto afirmar a impossibilidade de reconhecimento dos motoristas de aplicativos, como empregados das plataformas digitais de transporte.
publishDate 2020
dc.date.issued.fl_str_mv 2020-06
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-03-17T19:52:35Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-03-17T19:52:35Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31834
url https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31834
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv Texto
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.publisher.initials.fl_str_mv UPM
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito (FD)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Presbiteriana Mackenzie
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron:MACKENZIE
instname_str Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron_str MACKENZIE
institution MACKENZIE
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
bitstream.url.fl_str_mv https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/99620c0a-e59a-4560-9b26-88dcf2003264/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/3964199e-1865-499c-8f86-69837761d4c5/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/e4d14880-9748-41d4-aadf-602c22798592/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/033b3caa-2789-40c3-9556-60509db122f3/download
https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/3b73ac03-c1e9-4a35-a896-ee5455a6d5de/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 38559c219ae0c35a5e8c6beaf095598b
e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34
fb735e1a8fa1feda568f1b61905f8d57
3b87817ef37ee9c54c6ddbc93b113a6f
910976c1164ef9170b9f8ebbc59ff0b5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.br
_version_ 1813819980897058816

Registros relacionados