Efeitos patrimoniais decorrentes da dissolução de união estável

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moreira, Rafaela Sampaio de Freitas
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32675
Resumo: O presente artigo científico consiste em um trabalho acadêmico, com técnicas de pesquisas descritivas e detalhadas, buscando compreender a efetivação do direito. Tem como objetivo atualizar pesquisas jurídicas sobre as formas de dissolução de união estável, que podem ser realizadas de forma judicial ou extrajudicial. O artigo compreenderá um breve relato histórico sobre como a união estável se solidificou no ordenamento jurídico brasileiro, seus elementos caracterizadores, a possibilidade de escolha entre a via judicial e extrajudicial para dissolução dessa união, e por fim, os efeitos patrimoniais decorrentes de sua dissolução.
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The Project aims to update law searches about dissolution of common law partners, that can be carried out in judicial or extrajudicial ways. The article contains a brief historical account of the theme in the Brazilian laws, its characterizing institutes, the possibility of choosing the judicial or extrajudicial way to dissolve the union, and, finally, the patrimonial effects of its dissolution.Textohttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32675Universidade Presbiteriana MackenzieUPMBrasilFaculdade de Direito (FD)Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessunião estáveldireito civildireito de família e sucessõesdissolução de união estávelEfeitos patrimoniais decorrentes da dissolução de união estávelinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEORIGINALRAFAELA SAMPAIO DE FREITAS MOREIRA ._2721910_assignsubmission_file_Efeitos patrimoniais decorrentes da dissolução de união estável.pdfRAFAELA SAMPAIO DE FREITAS MOREIRA ._2721910_assignsubmission_file_Efeitos patrimoniais decorrentes da dissolução de união estável.pdfapplication/pdf499183https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/e4355e34-9344-4226-9fe3-fe67937786b5/download03e0bc53ed6394d543eb1506ba55beb9MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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