Análise e interpretação de cláusulas do contrato directors and officers’ liability insurance e os aspectos negociais

• Autor(a) principal: Leite, Hellen Cristina
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38453
• topic: contrato de seguro; seguro D&O; riscos; negociações; insurance contracts; D&O insurance; risks; negotiations

O elemento do risco está presente em todas as relações da vida, seja na esfera pública ou privada e, a cada dia, dada a complexificação das estruturas, torna-se comum que os riscos se manifestem a partir de discussões administrativas ou judiciais que atribuem a responsabilidade civil para detentores de cargos estatutários, na busca incessante por patrimônio e responsáveis. Ocorre que, na esfera dos riscos, não se pode deixar de observar que há um produto de seguro para remediar essa incerteza, qual seja, o seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores, comumente tido por Seguro D&O (directors and officers). Esta pesquisa tem como objetivo discorrer a respeito das cláusulas que compõem um contrato de seguro, dos elementos fundantes e, sobretudo, sobre aspectos relacionados ao elemento da negociação dos contratos de Seguro D&O e como esse elemento pode ser explorado de modo a mitigar a incidência de interpretações restritivas e prejudiciais ao segurado e, consequentemente, ao tomador.