O valor probatório do depoimento da vítima em crimes de estupro

• Autor(a) principal: Kelemen, Letícia de Lima
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38199
• topic: depoimento da vítima; estupro; valor probatório; mídia; victim's testimony; rape; probative value; media

O presente artigo científico tem como objetivo analisar o valor atribuído ao depoimento da vítima em crimes de estupro no Brasil. Para isso, busca-se verificar, além do que consta em disposições doutrinárias, a forma como a jurisprudência vem lidando diante desses casos. É viável afirmar que os crimes de estupro, por serem crimes que ocorrem, normalmente, na clandestinidade, são de difícil ponderação, ainda mais considerando a precariedade envolvendo a produção dos seus meios de provas, fazendo com que, muitas vezes, os autores destes crimes saiam impunes. Também será averiguado como a mídia pode influenciar o desenrolar de investigações e, até mesmo, ações penais, demonstrando, então, o poder dos meios de comunicação. Ainda, questões como a importância da prova pericial e a verificação da cultura do estupro na sociedade brasileira serão esmiuçadas durante o trabalho.