Feminicídio: uma análise histórica, cultural e jurídica

• Autor(a) principal: Bortolini, Darah Elis
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33154
• topic: violência contra mulher; feminicídio; direito penal; violence against women; femicide; criminal law

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a Lei nº 13.104 de 09 de março de 2015, que incluiu no crime de homicídio uma qualificadora, tipificada como feminicídio, sob uma perspectiva histórica, cultural e jurídica. Para tanto, utiliza-se a metodologia de análise bibliográfica, documental e legislativa, a fim de trazer as discussões culturais, históricas e jurídicas referentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico-penal brasileiro e de outras normas, tanto nacionais, quanto internacionais para o combate à violência contra a mulher. Inicialmente, é abordado a posição e o papel da mulher em sociedade ao longo da história do mundo. Em seguida, é apresentado o conceito de violência e suas formas, com dados que evidenciam que a violência é maior contra as mulheres. Posteriormente, são trazidos marcos normativos nacionais e internacionais de combate à violência de gênero e os direitos conquistados pelas mulheres. Por fim, discorre-se sobre o feminicídio e a sua eficácia como combate à violência contra a mulher.