A violência contra a mulher: uma análise sobre o feminicídio sob a ótica da Lei 13.104/2015

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro, José Giovani
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44558
Resumo: O Brasil, pela sua história de escravatura e de violação de direitos aos indivíduos, ainda mantém uma mentalidade sociocultural de patriarcado, machismo, sexismo e o pensamento de posse pelo gênero que se julga inferior. Objetivou-se aferir em seus aspectos práticos os resultados obtidos pela Lei nº 13.104./15 desde sua promulgação no Brasil, no Estado do Rio Grande do Norte e na capital do Estado. Para efeitos de pesquisa e análise de dados foi realizada uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. Como principais achados encontramos uma diminuição das ocorrências de feminicídios no Estado do Rio Grande do Norte em comparação com o restante do Brasil, entendemos que essa diminuição tem sido o resultado de uma prática incisiva, assertiva e objetiva pelas autoridades competentes na aplicação da lei, na proteção, educação e proteção das vítimas de violência de gênero no Estado.
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Para efeitos de pesquisa e análise de dados foi realizada uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. Como principais achados encontramos uma diminuição das ocorrências de feminicídios no Estado do Rio Grande do Norte em comparação com o restante do Brasil, entendemos que essa diminuição tem sido o resultado de uma prática incisiva, assertiva e objetiva pelas autoridades competentes na aplicação da lei, na proteção, educação e proteção das vítimas de violência de gênero no Estado.Brazil, due to its history of slavery and violation of the rights of individuals, still maintains a sociocultural mentality of patriarchy, machismo, sexism and the thought of ownership by gender that is considered inferior. The objective was to assess in its practical aspects and the results obtained by Law nº 13.104./15 since its enactment in Brazil, in the State of Rio Grande do Norte and in the capital of the State.: For the purposes of research and data analysis, a bibliographical research with a qualitative approach was carried out. As main findings, we found a decrease in the occurrence of femicides in the State of Rio Grande do Norte compared to the rest of Brazil, we understand that this decrease has been the result of an incisive, assertive and objective practice by the competent authorities in law enforcement , in the protection, education and protection of victims of gender violence in the State.Universidade Federal do Rio Grande do NorteDireitoUFRNBrasilDepartamento de Direito PúblicoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessViolência domésticaViolência contra a mulherFeminicídioMedidas de proteçãoDomestic violenceViolence against womenFemicideProtective measuresA violência contra a mulher: uma análise sobre o feminicídio sob a ótica da Lei 13.104/2015Violence against women: an analysis of femicide from the perspective of Law 13.104/2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44558/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53ORIGINALA_violência_Contra_a_Mulher _Ribeiro_2021.pdfA_violência_Contra_a_Mulher _Ribeiro_2021.pdfapplication/pdf642291https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44558/1/A_viol%c3%aancia_Contra_a_Mulher%20_Ribeiro_2021.pdffc73f3861baead7b1463443c30ef5ea2MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44558/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52123456789/445582021-10-14 16:46:17.14oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-10-14T19:46:17Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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