Socioafetividade: a prova da existência do afeto no reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Amaral, Nathália Bueno do
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20617
Resumo: Este trabalho tem como objetivo desvelar a questão probante da existência do afeto quando o pleito do reconhecimento da filiação socioafetiva ocorre de forma póstuma. Inicialmente, o tema é explanado com base na evolução histórica do princípio da afetividade e sua influência direta na construção das relações familiares contemporâneas. Exploramos sistematicamente a filiação socioafetiva como espécie de filiação pautada no afeto e no cuidado, resultado dessa transformação do Direito de Família. Depois, perpassamos pelas questões formais envoltas ao reconhecimento da socioafetividade. Buscamos demonstrar os meios procedimentais, judiciais e extrajudiciais, para aquisição declaratória da existência da filiação socioafetiva e seus consequentes desdobramentos jurídicos. Além disso, buscamos evidenciar os efeitos práticos relevantes que envolvem a temática da Multiparentalidade. Por fim, demonstramos a existência da possibilidade de reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva e seus possíveis embates quanto à existência ou não do afeto por parte do de cujus. Apresentamos soluções concretas que, ao nosso ver, irão valorizar ainda mais o instituto da socioafetividade no âmbito familiar e sucessório.
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spelling Amaral, Nathália Bueno doScalquette, Ana Cláudia SilvaTrubilhano, Fábio SouzaGrampa, Victor Henrique2019-10-08T14:53:15Z2019-10-08T14:53:15Z2019-06-07Este trabalho tem como objetivo desvelar a questão probante da existência do afeto quando o pleito do reconhecimento da filiação socioafetiva ocorre de forma póstuma. Inicialmente, o tema é explanado com base na evolução histórica do princípio da afetividade e sua influência direta na construção das relações familiares contemporâneas. Exploramos sistematicamente a filiação socioafetiva como espécie de filiação pautada no afeto e no cuidado, resultado dessa transformação do Direito de Família. Depois, perpassamos pelas questões formais envoltas ao reconhecimento da socioafetividade. Buscamos demonstrar os meios procedimentais, judiciais e extrajudiciais, para aquisição declaratória da existência da filiação socioafetiva e seus consequentes desdobramentos jurídicos. Além disso, buscamos evidenciar os efeitos práticos relevantes que envolvem a temática da Multiparentalidade. Por fim, demonstramos a existência da possibilidade de reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva e seus possíveis embates quanto à existência ou não do afeto por parte do de cujus. Apresentamos soluções concretas que, ao nosso ver, irão valorizar ainda mais o instituto da socioafetividade no âmbito familiar e sucessório.The objective of this work is to reveal the probative question of the existence of affection when the pleas of recognition of socio-affective affiliation occurs posthumously. Initially, the theme is explained based on the historical evolution of the principle of affectivity and its direct influence on the construction of family relationships contemporary. We systematically explore the socio-affective affiliation as akin of affiliation based on affection and care, a result of this transformation of family law. Afterwards, we went through the formal questions involved in the recognition of socioaffectivity. We seek to demonstrate the procedural, judicial and extrajudicial means for the declaratory acquisition of the existence of socio-affective affiliation and its consequent legal developments. In addition, we seek to highlight the relevant practical effects that involve the theme of Multiparenthood. Finally, we demonstrate the existence of the possibility of posthumous recognition of socio-affective affiliation and its possible conflicts with regard to the existence or not of the affection on the part of the de cujus. We present concrete solutions that, in our view, will further enhance the Institute of Socio-Affectivity in the family and succession context.Textohttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20617Universidade Presbiteriana Mackenziedireito de famíliaafetividadefiliação socioafetivamultiparentalidadereconhecimento post mortemfamily lawaffectivitysocioaffective affiliationmultiparenthoodpost mortem recognitionSocioafetividade: a prova da existência do afeto no reconhecimento póstumo da filiação socioafetivainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEinfo:eu-repo/semantics/openAccessBrasilFaculdade de Direito (FD)UPMTHUMBNAILNATHÁLIA BUENO DO AMARAL.pdf.jpgNATHÁLIA BUENO DO AMARAL.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1206https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/75ce1218-5a35-496f-88b6-b8b808257775/download56bf5bb76720374752c63078053e0188MD55TEXTNATHÁLIA BUENO DO AMARAL.pdf.txtNATHÁLIA BUENO DO AMARAL.pdf.txtExtracted texttext/plain132713https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/11af30b6-e737-478b-b678-b967523fc37a/download11e4617c0e0a5156f6b5446de5f3d23aMD54ORIGINALNATHÁLIA BUENO DO AMARAL.pdfNATHÁLIA BUENO DO AMARAL.pdfapplication/pdf405404https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/a4ad9851-d231-413d-adbe-410284c50f0f/download87ce8aeffafc1dab645c43d795e8d0a1MD5110899/206172022-03-14 15:25:03.652oai:dspace.mackenzie.br:10899/20617https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772022-03-14T15:25:03Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)false
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