Responsabilidade civil e a indenização por abandono afetivo: o dever de cuidado dos pais em relação aos filhos
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
Texto Completo: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20800 |
Resumo: | O presente trabalho estuda a evolução do conceito de família, desde os tempos mais antigos, em que imperava o pátrio poder até a atualidade em que se dá lugar ao poder familiar, no qual todos os entes contribuem da mesma forma para o desenvolvimento familiar, não havendo qualquer hierarquia entre estes. No modelo atual de família, nota-se a ascensão da valorização dos deveres de cuidado e afeto na família contemporânea, sendo a ausência de tais conceitos o norte a ensejar a responsabilização por abandono afetivo. No segundo capítulo estuda-se o papel que desempenham os pais no pleno desenvolvimento de sua prole, bem como os pressupostos da responsabilidade civil, nos casos de negligência dos deveres estabelecidos nos diplomas legais brasileiros, que ensejam a aplicabilidade da responsabilização dos pais em relação aos filhos nos casos de abandono afetivo. Por fim, no terceiro capítulo, o escopo é analisar mais afundo o conceito de abandono afetivo e como este conceito evoluiu nos Tribunais Pátrios, exemplificando o posicionamento com a Jurisprudência dos Tribunais brasileiros e do E. Superior Tribunal de Justiça. |
id |
UPM_daee8b12a61c7873da9f1c63b8e74b36 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:dspace.mackenzie.br:10899/20800 |
network_acronym_str |
UPM |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
repository_id_str |
10277 |
spelling |
Quintal, Marcela MartinsCamillo, Carlos Eduardo NicolettiMasso, Fabiano Dolenc DelCosta, Matheus Bento2019-10-30T20:32:53Z2019-10-30T20:32:53Z2018-11-28http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20800O presente trabalho estuda a evolução do conceito de família, desde os tempos mais antigos, em que imperava o pátrio poder até a atualidade em que se dá lugar ao poder familiar, no qual todos os entes contribuem da mesma forma para o desenvolvimento familiar, não havendo qualquer hierarquia entre estes. No modelo atual de família, nota-se a ascensão da valorização dos deveres de cuidado e afeto na família contemporânea, sendo a ausência de tais conceitos o norte a ensejar a responsabilização por abandono afetivo. No segundo capítulo estuda-se o papel que desempenham os pais no pleno desenvolvimento de sua prole, bem como os pressupostos da responsabilidade civil, nos casos de negligência dos deveres estabelecidos nos diplomas legais brasileiros, que ensejam a aplicabilidade da responsabilização dos pais em relação aos filhos nos casos de abandono afetivo. Por fim, no terceiro capítulo, o escopo é analisar mais afundo o conceito de abandono afetivo e como este conceito evoluiu nos Tribunais Pátrios, exemplificando o posicionamento com a Jurisprudência dos Tribunais brasileiros e do E. Superior Tribunal de Justiça.The present work studies the evolution of the concept of family, from the earliest times in which the fatherland ruled power until the most current times in which family power takes place, in which all entities contribute in the same way to family development, there being no hierarchy between them. In the current model of the family, one can note the rise of the valorization of the duties of care and affection in the contemporary family, being the absence of such concepts the north to induce the responsibility for affective abandonment. The second chapter examines the role that parents play in the full development of their offspring, as well as the assumptions of civil responsibility, in cases of negligence of the duties established in Brazilian legal texts, which imply the applicability of parents' children in cases of affective abandonment. Finally, in the third chapter, the scope is to analyze more deeply the concept of affective abandonment and how this concept evolved in the Courts of Honor, exemplifying the position with the Jurisprudence of the Brazilian Courts and the Superior Court of Justice.TextoUniversidade Presbiteriana MackenzieUPMBrasilFaculdade de Direito (FD)abandono afetivofamíliadever de cuidadoafetividaderesponsabilidade civildano moralaffective abandonmentfamilyduty of careaffectivitycivil responsibilitymoral damageResponsabilidade civil e a indenização por abandono afetivo: o dever de cuidado dos pais em relação aos filhosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILMARCELA MARTINS QUINTAL.pdf.jpgMARCELA MARTINS QUINTAL.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1157http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20800/3/MARCELA%20MARTINS%20QUINTAL.pdf.jpgb169fb9cc08da4e2656a092dcf1f86b5MD53TEXTMARCELA MARTINS QUINTAL.pdf.txtMARCELA MARTINS QUINTAL.pdf.txtExtracted texttext/plain0http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20800/2/MARCELA%20MARTINS%20QUINTAL.pdf.txtd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD52ORIGINALMARCELA MARTINS QUINTAL.pdfMARCELA MARTINS QUINTAL.pdfapplication/pdf399481http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20800/1/MARCELA%20MARTINS%20QUINTAL.pdfd3d839e254f0dcdf6bd93e1321dcd94dMD5110899/208002020-03-04 11:57:32.788Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRI |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Responsabilidade civil e a indenização por abandono afetivo: o dever de cuidado dos pais em relação aos filhos |
title |
Responsabilidade civil e a indenização por abandono afetivo: o dever de cuidado dos pais em relação aos filhos |
spellingShingle |
Responsabilidade civil e a indenização por abandono afetivo: o dever de cuidado dos pais em relação aos filhos Quintal, Marcela Martins abandono afetivo família dever de cuidado afetividade responsabilidade civil dano moral affective abandonment family duty of care affectivity civil responsibility moral damage |
title_short |
Responsabilidade civil e a indenização por abandono afetivo: o dever de cuidado dos pais em relação aos filhos |
title_full |
Responsabilidade civil e a indenização por abandono afetivo: o dever de cuidado dos pais em relação aos filhos |
title_fullStr |
Responsabilidade civil e a indenização por abandono afetivo: o dever de cuidado dos pais em relação aos filhos |
title_full_unstemmed |
Responsabilidade civil e a indenização por abandono afetivo: o dever de cuidado dos pais em relação aos filhos |
title_sort |
Responsabilidade civil e a indenização por abandono afetivo: o dever de cuidado dos pais em relação aos filhos |
author |
Quintal, Marcela Martins |
author_facet |
Quintal, Marcela Martins |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Quintal, Marcela Martins |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Masso, Fabiano Dolenc Del Costa, Matheus Bento |
contributor_str_mv |
Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti Masso, Fabiano Dolenc Del Costa, Matheus Bento |
dc.subject.por.fl_str_mv |
abandono afetivo família dever de cuidado afetividade responsabilidade civil dano moral affective abandonment family duty of care affectivity civil responsibility moral damage |
topic |
abandono afetivo família dever de cuidado afetividade responsabilidade civil dano moral affective abandonment family duty of care affectivity civil responsibility moral damage |
description |
O presente trabalho estuda a evolução do conceito de família, desde os tempos mais antigos, em que imperava o pátrio poder até a atualidade em que se dá lugar ao poder familiar, no qual todos os entes contribuem da mesma forma para o desenvolvimento familiar, não havendo qualquer hierarquia entre estes. No modelo atual de família, nota-se a ascensão da valorização dos deveres de cuidado e afeto na família contemporânea, sendo a ausência de tais conceitos o norte a ensejar a responsabilização por abandono afetivo. No segundo capítulo estuda-se o papel que desempenham os pais no pleno desenvolvimento de sua prole, bem como os pressupostos da responsabilidade civil, nos casos de negligência dos deveres estabelecidos nos diplomas legais brasileiros, que ensejam a aplicabilidade da responsabilização dos pais em relação aos filhos nos casos de abandono afetivo. Por fim, no terceiro capítulo, o escopo é analisar mais afundo o conceito de abandono afetivo e como este conceito evoluiu nos Tribunais Pátrios, exemplificando o posicionamento com a Jurisprudência dos Tribunais brasileiros e do E. Superior Tribunal de Justiça. |
publishDate |
2018 |
dc.date.qualified.none.fl_str_mv |
2018-11-28 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-10-30T20:32:53Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2019-10-30T20:32:53Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20800 |
url |
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20800 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
Texto |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Presbiteriana Mackenzie |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UPM |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito (FD) |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Presbiteriana Mackenzie |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) instacron:MACKENZIE |
instname_str |
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) |
instacron_str |
MACKENZIE |
institution |
MACKENZIE |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20800/3/MARCELA%20MARTINS%20QUINTAL.pdf.jpg http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20800/2/MARCELA%20MARTINS%20QUINTAL.pdf.txt http://dspace.mackenzie.br/bitstream/10899/20800/1/MARCELA%20MARTINS%20QUINTAL.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
b169fb9cc08da4e2656a092dcf1f86b5 d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e d3d839e254f0dcdf6bd93e1321dcd94d |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
|
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1757177224329428992 |