Impactos da substituição tributária no ICMS: um estudo qualitativo sob a ótica de gestores empresariais

• Autor(a) principal: Biava Junior, Roberto
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26220
• topic: ICMS; substituição tributária; tributação; contabilidade tributária; custos empresariais; ICMS; ST; taxation; tax accounting; business costs; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS

O presente trabalho teve como principal objetivo responder a questão de pesquisa qualitativa de quais são os principais impactos da sistemática de tributação da substituição tributária no ICMS sob a ótica de gestores empresariais (profissionais especialistas da área tributária) . O trabalho gerou como contribuições: a) às empresas: conhecerem em maior profundidade os principais impactos qualitativos da adoção desta sistemática de tributação; b) ao governo e aos legisladores: conhecerem qualitativamente os impactos da introdução deste regime de tributação (substituição tributária) sobre os agentes econômicos empresariais, especialmente em um cenário brasileiro em que as unidades federadas (Estados e Distrito Federal) disputam a alocação de investimentos das empresas, inclusive por meio da tributação; c) à academia: compilar os principais aspectos normativos da substituição tributária do ICMS, conhecer seus principais impactos em comparação ao ICMS da sistemática normal, bem como rever as noções básicas na contabilidade tributária da contabilização do ICMS - Substituição Tributária. O trabalho adotou o método qualitativo de Análise de Conteúdo por meio de entrevistas, representando a opinião de profissionais especialistas da área tributária. A pesquisa descreveu em profundidade nove categorias de análise sobre os impactos da substituição tributária no ICMS, apontando ao final, os principais aspectos (argumentos) positivos e negativos do ICMS-ST. Por fim, na conclusão foram sugeridas diversas recomendações, para fins de aperfeiçoamento da legislação tributária do ICMS - Substituição Tributária.