O AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

• Autor(a) principal: Pereira, Timaretha Maria Alves de Oliveira; URCA
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Direito & dialogicidade
• Texto Completo: http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/587
• topic: Direito de Família; Afeto, Famílias, Filiação Socioafetiva, Abandono Afetivo.

Com base na principiologia constitucional, em especial na prevalência do princípio da dignidade humana e na realidade prática da vida em sociedade, o Direito de Família passou por grandes avanços nas últimas duas décadas, quando foi atingido por diversas inovações legislativas, doutrinárias e especialmente jurisprudências. Uma das mais marcantes mudanças foi a consolidação do afeto como valor jurídico, atingindo assim, as diversas relações familiares e modernizando o Direito de Família. Da instituição de novas entidades familiares baseadas na aceitação do afeto, passando pelas questões atinentes à filiação afetiva, chegando à revolução do dano moral por abandono afetivo, pretende-se através do presente artigo analisar o afeto como valor jurídico e as inovações que essa ideia tem provocado no sistema jurídico brasileiro.