A DELIMITAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO

• Autor(a) principal: Melo, Yolanda Sousa; Universidade Regional do Cariri - URCA
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Título da fonte: Direito & dialogicidade
• Texto Completo: http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1145
• topic: DIREITO, Trabalhista; Civil, Responsabilidade Civil;; Acidente de trabalho; Indenização; Ônus da prova;; Ciências Humanas

Diante vários temas abordados no Direito, este trabalho abordará sobre a delimitação do quantum indenizatório por dano moral decorrente de acidente de trabalho, pois, como o acidente do trabalhador no ambiente de trabalho é uma realidade constante, nada mais justo do que se desenvolver um estudo das consequências destes acidentes, juridicamente falando. Nesse sentido, o tema do presente trabalho está sendo abordado para desmistificar a possibilidade de cabimento de dano moral oriundo de acidente de trabalho e consequentemente a devida aplicação de indenização pelos danos sofridos. Além disso, o estudo visa traçar considerações relativas aos requisitos utilizados para se limitar o quanto se deve indenizar a vítima do acidente, uma vez que a vedação ao enriquecimento ilícito não é o único princípio a ser analisado em tal hipótese. A metodologia e os caminhos metodológicos desferidos como fatores científicos viabilizadores e estruturadores do trabalho de pesquisa foi fundamentado na metodologia explicativa, fundamentada, absolutamente em estudos epistemológico-dialéticos a partir de revisão de literatura especifica e considerações de postulados universais do direito em seu sentido mais amplo, afunilando aos contextos mais específicos da temática investigada. A título de considerações, fica demonstrado nas discussões considerativas da pesquisa, a responsabilidade civil no direito do trabalho é aplicada exatamente em situações como esta (acidentes de trabalho), já que o individuo uma vez prejudicado por motivos alheios a terceiros, este deve ser ressarcido para tentar suprir sua dor e tentar amenizar os sofrimentos que lhe foi causado.