A DELIMITAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Artigo |
Título da fonte: | Direito & dialogicidade |
Texto Completo: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1145 |
Resumo: | Diante vários temas abordados no Direito, este trabalho abordará sobre a delimitação do quantum indenizatório por dano moral decorrente de acidente de trabalho, pois, como o acidente do trabalhador no ambiente de trabalho é uma realidade constante, nada mais justo do que se desenvolver um estudo das consequências destes acidentes, juridicamente falando. Nesse sentido, o tema do presente trabalho está sendo abordado para desmistificar a possibilidade de cabimento de dano moral oriundo de acidente de trabalho e consequentemente a devida aplicação de indenização pelos danos sofridos. Além disso, o estudo visa traçar considerações relativas aos requisitos utilizados para se limitar o quanto se deve indenizar a vítima do acidente, uma vez que a vedação ao enriquecimento ilícito não é o único princípio a ser analisado em tal hipótese. A metodologia e os caminhos metodológicos desferidos como fatores científicos viabilizadores e estruturadores do trabalho de pesquisa foi fundamentado na metodologia explicativa, fundamentada, absolutamente em estudos epistemológico-dialéticos a partir de revisão de literatura especifica e considerações de postulados universais do direito em seu sentido mais amplo, afunilando aos contextos mais específicos da temática investigada. A título de considerações, fica demonstrado nas discussões considerativas da pesquisa, a responsabilidade civil no direito do trabalho é aplicada exatamente em situações como esta (acidentes de trabalho), já que o individuo uma vez prejudicado por motivos alheios a terceiros, este deve ser ressarcido para tentar suprir sua dor e tentar amenizar os sofrimentos que lhe foi causado. |
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A DELIMITAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHODIREITO, Trabalhista; Civil, Responsabilidade Civil;Acidente de trabalho; Indenização; Ônus da prova;Ciências HumanasDiante vários temas abordados no Direito, este trabalho abordará sobre a delimitação do quantum indenizatório por dano moral decorrente de acidente de trabalho, pois, como o acidente do trabalhador no ambiente de trabalho é uma realidade constante, nada mais justo do que se desenvolver um estudo das consequências destes acidentes, juridicamente falando. Nesse sentido, o tema do presente trabalho está sendo abordado para desmistificar a possibilidade de cabimento de dano moral oriundo de acidente de trabalho e consequentemente a devida aplicação de indenização pelos danos sofridos. Além disso, o estudo visa traçar considerações relativas aos requisitos utilizados para se limitar o quanto se deve indenizar a vítima do acidente, uma vez que a vedação ao enriquecimento ilícito não é o único princípio a ser analisado em tal hipótese. A metodologia e os caminhos metodológicos desferidos como fatores científicos viabilizadores e estruturadores do trabalho de pesquisa foi fundamentado na metodologia explicativa, fundamentada, absolutamente em estudos epistemológico-dialéticos a partir de revisão de literatura especifica e considerações de postulados universais do direito em seu sentido mais amplo, afunilando aos contextos mais específicos da temática investigada. A título de considerações, fica demonstrado nas discussões considerativas da pesquisa, a responsabilidade civil no direito do trabalho é aplicada exatamente em situações como esta (acidentes de trabalho), já que o individuo uma vez prejudicado por motivos alheios a terceiros, este deve ser ressarcido para tentar suprir sua dor e tentar amenizar os sofrimentos que lhe foi causado.Revista Direito & Dialogicidade2021-12-21info:eu-repo/semantics/articleArtigoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1145Revista Direito & Dialogicidade; v. 7, n. 3 (2021)reponame:Direito & dialogicidadeinstname:Universidade Regional do Cariri (URCA)instacron:URCANacional; Brasil; República Federativa do BrasilO Autor-Colaborador da Revista Direito & Dialogicidade, seja em qualquer categoria ou modalidade de submissão, se compromete em ceder os direitos autorais relativos a sua contribuição para o periódico, bem como sua publicidade no Portal de Periódicos da URCA que oferece acesso livre, a todos os navegantes da internet.Todos os artigos submetidos a este periódicos estão sobre uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.info:eu-repo/semantics/openAccessMelo, Yolanda Sousa; Universidade Regional do Cariri - URCA2021-03-05T16:10:45Zoai:ojs.periodicos.urca.br:article/1145Revistahttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/indexPUBhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/oairevista.direito@urca.br||oderlania.leite@urca.br||cristovaoteixeira.adv@gmail.com|| patricio.melo@bol.com.br2178-826X2178-826Xopendoar:2021-03-05T16:10:45Direito & dialogicidade - Universidade Regional do Cariri (URCA)false |
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