O ACESSO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
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Data de Publicação: | 2013 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Direito & dialogicidade |
Texto Completo: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/464 |
Resumo: | A temática abordada nesta pesquisa busca aprofundar o debate em relação à participação do titular do direito fundamental de terceira geração, relativo especificamente ao direito a um ambiente ecologicamente equilibrado. A problemática apresentada foi à falta de participação do titular deste direito, por deficiência de iniciativa tanto do Poder Público, pois, suas políticas acabam tendo uma ineficácia em relação às normas constitucionais positivadas, quanto a iniciativa coletiva que não reivindica o cumprimento destas normas, omitindo-se da responsabilidade. Este problema decorre do caráter difuso desses direitos, já que são de natureza indivisível, cujos titulares são pessoas indeterminadas ligadas por circunstâncias de fato. Portanto, o escopo basilar da investigação foi compreender, através da pesquisa bibliográfica por meio do método histórico-descritivo, o papel do jurisdicionado na busca pelo direito a um ambiente ecologicamente equilibrado. |
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O ACESSO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTALDireitoJurisdicionado; Direitos Difusos; Direitos Fundamentais; Meio AmbienteA temática abordada nesta pesquisa busca aprofundar o debate em relação à participação do titular do direito fundamental de terceira geração, relativo especificamente ao direito a um ambiente ecologicamente equilibrado. A problemática apresentada foi à falta de participação do titular deste direito, por deficiência de iniciativa tanto do Poder Público, pois, suas políticas acabam tendo uma ineficácia em relação às normas constitucionais positivadas, quanto a iniciativa coletiva que não reivindica o cumprimento destas normas, omitindo-se da responsabilidade. Este problema decorre do caráter difuso desses direitos, já que são de natureza indivisível, cujos titulares são pessoas indeterminadas ligadas por circunstâncias de fato. Portanto, o escopo basilar da investigação foi compreender, através da pesquisa bibliográfica por meio do método histórico-descritivo, o papel do jurisdicionado na busca pelo direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.Revista Direito & Dialogicidade2013-03-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/464Revista Direito & Dialogicidade; v. 3, n. 1 (2012): O Jurisdicionado e o Acesso à Justiçareponame:Direito & dialogicidadeinstname:Universidade Regional do Cariri (URCA)instacron:URCAporhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/464/335O Autor-Colaborador da Revista Direito & Dialogicidade, seja em qualquer categoria ou modalidade de submissão, se compromete em ceder os direitos autorais relativos a sua contribuição para o periódico, bem como sua publicidade no Portal de Periódicos da URCA que oferece acesso livre, a todos os navegantes da internet.Todos os artigos submetidos a este periódicos estão sobre uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.info:eu-repo/semantics/openAccessPereira, Jéssica Maria Alves; URCAMoura, Aianne da Silva; URCAMatias, Gilvânia Arysla Sampaio; URCA2013-03-29T09:46:57Zoai:ojs.periodicos.urca.br:article/464Revistahttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/indexPUBhttp://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/oairevista.direito@urca.br||oderlania.leite@urca.br||cristovaoteixeira.adv@gmail.com|| patricio.melo@bol.com.br2178-826X2178-826Xopendoar:2013-03-29T09:46:57Direito & dialogicidade - Universidade Regional do Cariri (URCA)false |
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