O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Santo, Leandro Moraes do Espírito
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Lex Humana
Texto Completo: https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/1613
Resumo: Este artigo objetivou analisar o licenciamento ambiental e o seu potencial para proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Utilizou-se a pesquisa jurídico-teórica exploratória. Os resultados indicam que este instrumento possui potencial para prevenir danos ambientais e manter o patrimônio ambiental nacional como direito fundamental das presentes e futuras gerações. Porém, é necessário um acompanhamento por parte da sociedade, como guardiã desse bem maior essencial à vida.
id UCP-1_05bf6876f9e8ecb51ff2cfe920f2f1b9
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1613
network_acronym_str UCP-1
network_name_str Lex Humana
repository_id_str
spelling O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADODireitos Fundamentais e Meio ambienteEste artigo objetivou analisar o licenciamento ambiental e o seu potencial para proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Utilizou-se a pesquisa jurídico-teórica exploratória. Os resultados indicam que este instrumento possui potencial para prevenir danos ambientais e manter o patrimônio ambiental nacional como direito fundamental das presentes e futuras gerações. Porém, é necessário um acompanhamento por parte da sociedade, como guardiã desse bem maior essencial à vida.Universidade Católica de Petrópolis2019-07-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpesquisa bibliográficaapplication/pdfhttps://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/1613Lex Humana (ISSN 2175-0947); Vol. 11 No. 1 (2019): JAN.-JUN.; 129-152Lex Humana (ISSN 2175-0947); v. 11 n. 1 (2019): JAN.-JUN.; 129-1522175-0947reponame:Lex Humanainstname:Universidade Católica de Petrópolis (UCP)instacron:UCPporhttps://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/1613/789Lopes, Syglea Rejane MagalhãesSanto, Leandro Moraes do Espíritoinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-02-27T09:59:17Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/1613Revistahttp://seer.ucp.br/seer/index.php?journal=LexHumanaPUBhttp://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/oai||sergio.salles@ucp.br2175-09472175-0947opendoar:2023-02-27T09:59:17Lex Humana - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)false
dc.title.none.fl_str_mv O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
title O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
spellingShingle O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Direitos Fundamentais e Meio ambiente
title_short O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
title_full O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
title_fullStr O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
title_full_unstemmed O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
title_sort O POTENCIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
author Lopes, Syglea Rejane Magalhães
author_facet Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Santo, Leandro Moraes do Espírito
author_role author
author2 Santo, Leandro Moraes do Espírito
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Santo, Leandro Moraes do Espírito
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos Fundamentais e Meio ambiente
topic Direitos Fundamentais e Meio ambiente
description Este artigo objetivou analisar o licenciamento ambiental e o seu potencial para proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Utilizou-se a pesquisa jurídico-teórica exploratória. Os resultados indicam que este instrumento possui potencial para prevenir danos ambientais e manter o patrimônio ambiental nacional como direito fundamental das presentes e futuras gerações. Porém, é necessário um acompanhamento por parte da sociedade, como guardiã desse bem maior essencial à vida.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-07-30
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
pesquisa bibliográfica
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/1613
url https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/1613
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/1613/789
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Petrópolis
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Petrópolis
dc.source.none.fl_str_mv Lex Humana (ISSN 2175-0947); Vol. 11 No. 1 (2019): JAN.-JUN.; 129-152
Lex Humana (ISSN 2175-0947); v. 11 n. 1 (2019): JAN.-JUN.; 129-152
2175-0947
reponame:Lex Humana
instname:Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
instacron:UCP
instname_str Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
instacron_str UCP
institution UCP
reponame_str Lex Humana
collection Lex Humana
repository.name.fl_str_mv Lex Humana - Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
repository.mail.fl_str_mv ||sergio.salles@ucp.br
_version_ 1809279386714636288

Registros relacionados