Política de conselhos escolares: trajetórias de efetivação

• Autor(a) principal: Helo, Liane Bernardi
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/181000
• topic: Ensino público; Conselho da escola; Política educacional; Democratização do ensino; Administração escolar; Escola participativa; Hegemonia; Consejos Escolares; Democracia; Gestión

Esta dissertação propôs-se a estudar a gestão democrática que emergiu da luta pela democratização do país e da escola, a partir da efetivação dos Conselhos Escolares em escolas públicas estaduais e municipais numa região da cidade de Porto Alegre. Baseado na pesquisa qualitativa realizou-se o acompanhamento de quatro Conselhos Escolares durante um ano, bem como foram entrevistados Conselheiros representantes de todos os segmentos, direções e representados dos segmentos de pais e alunos em todas as escolas. Também se observou a relação do Conselho Escolar com o CPM nas escolas onde esta forma de organização também existia. Partindo da ressignificação do papel do Estado brasileiro, a partir das exigências do capitalismo, discutida por Vera Peroni, Thereza Adrião, Christian Laval, entre outros, buscou-se compreender a proposta de reforma do Estado e sua tradução na defesa e adoção da gestão gerencial, cuja estratégia se baseia na forma de controle dos resultados e na utilização dos mesmos conceitos de participação, autonomia e descentralização defendidos pelo movimento educacional que propõem a democratização da escola. Entre os autores utilizados estão Antonio Gramsci, pela sua contribuição às propostas da gestão democrática e outros que tratam deste tema no contexto brasileiro, entre os quais citamos Erasto Mendonça, Vitor Paro, Flávia Obino Werle e Dalila Oliveira. Nos contextos apresentados, os conceitos elencados apresentam significados diferentes e traduzem a disputa de duas concepções de gestão: a concepção liberal ou gerencial, proposta por aqueles que defendem a separação entre política e administração, planejamento e execução, excluindo assim a maioria do processo decisório, e a democrática-popular, defendida por aqueles que desejam incluir e ampliar o horizonte participativo. A partir desta disputa de hegemonia, procurou-se delinear a correlação de forças existentes no contexto nacional, regional e local para a elaboração da legislação e seus desdobramentos na prática da efetivação dos Conselhos Escolares. A pesquisa empírica registrou que as escolas, ao assumirem sua implantação, fizeram-na com muitos condicionantes que constituíram um cenário de avanços e recuos nas suas ações efetivas e que os Conselhos Escolares se constituíram como espaços pedagógicos de aprendizagem da participação da comunidade na escola e da vivência da democracia.