As formas de proteção jurídica das criações/descobertas da biologia sintética sob o aspecto da propriedade intelectual

• Autor(a) principal: Souza, Gabriel Silva de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/194423
• topic: Propriedade intelectual; Patentes; Bioprospecção; Intellectual property law; Synthetic biology; Patent law; Bioeconomy; Bioprospecting

Os desenvolvimentos verificáveis no campo da biologia sintética desafiam o regime jurídico atual, em especial, concernente ao direito de propriedade intelectual. A presente dissertação investiga possíveis formas de proteção aplicáveis às invenções da biologia sintética, partindo do pressuposto de existir no direito de propriedade intelectual um desafio em equilibrar os distintos interesses em jogo. Nesse sentido, primeiramente, busca-se compreender quais os interesses eventualmente associados à biologia sintética, constatando-se a existência de pelo menos três deles: (I) um de fundo econômico; (II) um de fundo distributivo e (III) um de fundo científico. Contata-se, ademais, uma constante tensão entre os interesses associados à utilização industrial da biologia sintética e a produção de conhecimentos básicos para o desenvolvimento dessa nascente ciência. Após, consideram-se possíveis formas de proteção das inovações da biologia sintética, em dois grupos: (I) a forma de proteção tradicional, consistente na patente de invenção e (II) possíveis formas alternativas de proteção. Evidencia-se, assim, ser possível a utilização da patente de invenção como forma de tutelar o bem imaterial decorrente da biologia sintética. Todavia, em razão dos diversos interesses associados a essa disciplina, verifica-se a importância de se buscar a utilização de formas alternativas de tutela.