O solo criado em Porto Alegre : a adoção e a aplicação do instrumento jurídico-urbanístico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vizzotto, Andrea Teichmann
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/14313
Resumo: O trabalho refere-se à legislação do instrumento de planejamento e gestão urbanísticos da outorga onerosa do direito de construir, mais precisamente do direito de criação de solo, ou “solo criado” na cidade de Porto Alegre. Nesse contexto de análise, com o estudo dos casos práticos, tendo a Carta do Embu como documento histórico de introdução do solo criado no Brasil, foi analisado se houve o distanciamento conceitual das idéias ali defendidas e quais os efeitos dessa particularidade da legislação de Porto Alegre quer quanto aos impactos urbanísticos, quer quanto ao exercício do direito de propriedade privada.
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spelling Vizzotto, Andrea TeichmannRigatti, Decio2008-10-21T04:13:33Z2008http://hdl.handle.net/10183/14313000658902O trabalho refere-se à legislação do instrumento de planejamento e gestão urbanísticos da outorga onerosa do direito de construir, mais precisamente do direito de criação de solo, ou “solo criado” na cidade de Porto Alegre. Nesse contexto de análise, com o estudo dos casos práticos, tendo a Carta do Embu como documento histórico de introdução do solo criado no Brasil, foi analisado se houve o distanciamento conceitual das idéias ali defendidas e quais os efeitos dessa particularidade da legislação de Porto Alegre quer quanto aos impactos urbanísticos, quer quanto ao exercício do direito de propriedade privada.The present work refers to the legislation concerning the instrument of urban planning and management of the right to build’s onerous granting, more precisely concerning the right of space adrift, in Porto Alegre. In this analysis’ context, along with practical cases, and having Embu Letter as historical document for the introduction of space adrift in Brazil, were analyzed whether there was conceptual distance from the theoretical background defended there, and what the effects of such peculiarity in Porto Alegre’s legislation, both in relation to the urban impacts and to the exercise of private property Law, would be.application/pdfporUso do soloSolo urbano : PropriedadeSolo urbano : LegislaçãoConstrução : DireitoConstrução : DistribuiçãoPorto Alegre (RS)Urban PlanningUrban use controlSpace adriftRight to build’s onerous grantingSocial function of propertyUrban instrumentO solo criado em Porto Alegre : a adoção e a aplicação do instrumento jurídico-urbanísticoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de ArquiteturaPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e RegionalPorto Alegre, BR-RS2008mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT000658902.pdf.txt000658902.pdf.txtExtracted Texttext/plain408640http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/14313/2/000658902.pdf.txt274a7b3c5ff8b6e9f2db2b91732ee733MD52ORIGINAL000658902.pdf000658902.pdfTexto completoapplication/pdf8159933http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/14313/1/000658902.pdf852b81b7b08050b2d5d2746fb9a2e0eeMD51THUMBNAIL000658902.pdf.jpg000658902.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1006http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/14313/3/000658902.pdf.jpg129be6e56cb61ae08b255f51aa85c898MD5310183/143132018-10-05 09:02:12.15oai:www.lume.ufrgs.br:10183/14313Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532018-10-05T12:02:12Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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