Processo de formação de estratégias na Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional do Departamento de Antioquia, Colômbia

• Autor(a) principal: Mazo Henao, Lina María
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/127230
• topic: Políticas públicas; Segurança alimentar e nutricional; Seguridad alimentaria y nutricional; Estrategia emergente; MANA-Antioquia

O tema da pesquisa é a Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional de Antioquia (MANA) do Departamento de Antioquia, Colômbia. O objetivo é analisar a política pública através da realização de um estudo de caso, o qual consistiu de uma análise do processo de formação de estratégias que compreende o período desde que iniciou a estruturação da Política Pública no ano 2001 até o ano 2014, adotando a concepção de formação das políticas públicas de Fachin (1976) e o referencial teórico da estratégia emergente para a política pública de Mintzberg e Jørgersen (1995). O levantamento da informação primária foi realizado mediante a técnica das entrevistas semiestruturadas com diferentes atores da Política Pública estudada, através da internet. Também foi realizada uma pesquisa documental para o levantamento das informações secundárias. Entre os principais resultados da pesquisa, identificou-se o surgimento da MANA como uma resposta às diretrizes internacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), também observou-se que essa preocupação, por seguir tais diretrizes, continua vigente até hoje. Assim, embora tenham ocorrido mudanças na forma como são implementadas as estratégias intencionais do plano inicial e a emergência de outras estratégias durante todo o processo, de modo geral, observa-se que esta Política Pública resiste à incorporação de mudanças e se apega às diretrizes estipuladas desde 2003, ano em que a mesma foi oficializada. Outro resultado importante é a identificação de uma ampla rede de organizações que participam do financiamento e da realização das estratégias da MANA. Entre essas organizações é relevante o caso das prefeituras municipais, as quais são as responsáveis por executar as últimas etapas das estratégias no nível municipal. Evidenciou-se que, principalmente, as prefeituras municipais têm dificuldades para cumprir as responsabilidades com a MANA, em função de orçamentos públicos limitados e a infraestruturas humana, técnica e logística, debilitadas. Relacionado a isso, se identificou que muitas das estratégias emergentes identificadas na análise do processo de formação surgiram como consequência da busca de uma maior eficiência nas ações que estão sob a responsabilidade das prefeituras municipais.