Partidos e governos nas sombras : clareza de responsabilidade, responsabilização eleitoral e sistema partidário no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rebello, Maurício Michel
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/90166
Resumo: O Brasil possui uma característica incomum entre as democracias, seu altíssimo número de partidos políticos. Em sentido clássico, muitos partidos poderiam significar várias clivagens sociais. Na teoria, uma ampla participação partidária na arena política favoreceria uma democracia mais consensual, mais benevolente. Por outro lado, elevado número de atores partidários inibiria a clareza de responsabilidade de quem é governo, dificultando, com isso, a responsabilização eleitoral. Utilizando-se de dados eleitorais, como o índice de volatilidade eleitoral, o índice de coerência partidária e o índice do número efetivo de partidos políticos, o trabalho elabora a seguinte hipótese: no Legislativo, quanto maior a fragmentação partidária, maior a dificuldade do eleitor em identificar o partido governista. Para testá-la, foi criado uma proxy inédita de clareza de responsabilidade e um banco de dados de países presidencialistas do continente americano. Os resultados mostram como países com alta fragmentação partidária e com coalizões de governo dificultam a associação entre o sucesso ou o fracasso do partido governista no Legislativo e no Executivo. Mostra-se, ainda, que o multipartidarismo brasileiro não deriva da fragmentação sócio-cultural e sugere que as instituições políticas brasileiras atuais constrangem os partidos políticos a não sustentarem uma condição de oposição ao Poder Executivo.
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