Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/56637 |
Resumo: | Esta dissertação abordará alguns dos conceitos necessários para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro após a recepção da função social do contrato na cláusula geral do art. 421 do Código Civil. Serão confrontadas as idéias de tipicidade e individualidade no contrato, a partir do que se questionará a teoria empregada como base para a redação do artigo referido e a idéia de unidade do direito contratual brasileiro. |
id |
URGS_9a88efdf5810305968a2164dd56dd28d |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.lume.ufrgs.br:10183/56637 |
network_acronym_str |
URGS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
repository_id_str |
1853 |
spelling |
Alves, Magno FloresFradera, Vera Maria Jacob de2012-10-19T01:36:36Z2012http://hdl.handle.net/10183/56637000861055Esta dissertação abordará alguns dos conceitos necessários para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro após a recepção da função social do contrato na cláusula geral do art. 421 do Código Civil. Serão confrontadas as idéias de tipicidade e individualidade no contrato, a partir do que se questionará a teoria empregada como base para a redação do artigo referido e a idéia de unidade do direito contratual brasileiro.This paper aims at presenting some of the concepts necessary for a pre-comprehension regarding the contract in Brazilian law after the reception of the social function of the contract in general clause of 421 Article from the civil code. Vagueness doctrine and individuality will be confronted, from what will be questioned in the theory employed as basis for the writing of the 421 article from the civil code as well as the unity in Contract Law.application/pdfporContratosFunção socialContractSocial function of the contractVagueness doctrineIndividualityTipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2012mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000861055.pdf000861055.pdfTexto completoapplication/pdf1506863http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/56637/1/000861055.pdfc16525761046420126178e2547a9c0e9MD51TEXT000861055.pdf.txt000861055.pdf.txtExtracted Texttext/plain508293http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/56637/2/000861055.pdf.txt4736ee2f4f15f6e71bf4d105ced8ed9bMD52THUMBNAIL000861055.pdf.jpg000861055.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1031http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/56637/3/000861055.pdf.jpg0500e1d89a501fc628d10c6690337de1MD5310183/566372018-10-09 08:48:26.417oai:www.lume.ufrgs.br:10183/56637Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532018-10-09T11:48:26Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro |
title |
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro |
spellingShingle |
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro Alves, Magno Flores Contratos Função social Contract Social function of the contract Vagueness doctrine Individuality |
title_short |
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro |
title_full |
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro |
title_fullStr |
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro |
title_full_unstemmed |
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro |
title_sort |
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro |
author |
Alves, Magno Flores |
author_facet |
Alves, Magno Flores |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Alves, Magno Flores |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Fradera, Vera Maria Jacob de |
contributor_str_mv |
Fradera, Vera Maria Jacob de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Contratos Função social |
topic |
Contratos Função social Contract Social function of the contract Vagueness doctrine Individuality |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Contract Social function of the contract Vagueness doctrine Individuality |
description |
Esta dissertação abordará alguns dos conceitos necessários para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro após a recepção da função social do contrato na cláusula geral do art. 421 do Código Civil. Serão confrontadas as idéias de tipicidade e individualidade no contrato, a partir do que se questionará a teoria empregada como base para a redação do artigo referido e a idéia de unidade do direito contratual brasileiro. |
publishDate |
2012 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2012-10-19T01:36:36Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2012 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10183/56637 |
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv |
000861055 |
url |
http://hdl.handle.net/10183/56637 |
identifier_str_mv |
000861055 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/56637/1/000861055.pdf http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/56637/2/000861055.pdf.txt http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/56637/3/000861055.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c16525761046420126178e2547a9c0e9 4736ee2f4f15f6e71bf4d105ced8ed9b 0500e1d89a501fc628d10c6690337de1 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
lume@ufrgs.br||lume@ufrgs.br |
_version_ |
1810085239308943360 |