As políticas públicas para a piscicultura e sua implementação em contextos locais distintos : um estudo comparativo entre o Rio Grande do Sul e o Ceará

• Autor(a) principal: Siqueira, Luciana Valentim
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/149336
• topic: Políticas públicas; Piscicultura; Rio Grande do Sul; Ceará; Public policies; Aquaculture; Fishfarming

A consolidação da aquicultura brasileira foi acompanhada por uma série de mudanças no cenário institucional que permeia a atividade, culminando na criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no ano de 2009. Com o MPA, uma série de políticas públicas voltadas à aquicultura surgiram, formuladas por esse órgão e difundida nos diversos estados brasileiros. O objetivo dessa pesquisa foi compreender como se deu o processo de implementação de políticas públicas, que foram formuladas de forma homogênea, em dois estados brasileiros em que a piscicultura é praticada de maneiras distintas: o Rio Grande do Sul (RS) e o Ceará (CE). Os estudos de caso foram realizados a partir de entrevistas com os gestores públicos envolvidos com as questões da piscicultura nos dois estados e os dados foram tratados a partir de descrição qualitativa do conteúdo, baseada na interpretação do pesquisador, buscando evidenciar as diferenças no tratamento do pacote de ações do MPA em cada um dos casos analisados. Os resultados demonstraram que a piscicultura no RS apresenta caráter de subsistência e os órgãos locais trabalham de forma concentrada e integrada. Já no CE, a piscicultura tem caráter empresarial e os órgãos públicos são polarizados, sendo que alguns atendem grandes produtores de peixes e outros, os piscicultores familiares e pescadores. O processo de implementação ocorre de maneira diferenciada nos dois estados e sofre forte influência das organizações locais em ambos os casos. Assim, conclui-se que o papel dos agentes locais contribui significativamente para que a implementação das políticas públicas ocorra de maneira a atender às demandas locais da piscicultura.