Multipartidarismo e governabilidade em Rondônia : a configuração do sistema partidário na transição democrática

• Autor(a) principal: Nascimento, Gilmar dos Santos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/204598
• topic: Sistema partidário; Poder executivo; Poder legislativo; Ciência política; Rondônia’s partisan system; Subnational policy; Executive and legislative

O objetivo geral desta tese é apresentar uma análise descritiva da formação do sistema multipartidário de Rondônia durante o processo de transição democrática e de seus impactos na governabilidade. Suas variáveis de interesse são o formato e a dinâmica do sistema partidário e as relações entre os Governadores e a Assembleia Legislativa. O problema de pesquisa consistiu na busca de respostas para duas perguntas articuladas: como se configuraram o formato e a dinâmica do sistema partidário em Rondônia nas eleições de 1982 a 2002, tomando-se como parâmetros os resultados eleitorais para Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual? Que perfil de relação se estabeleceu entre os Governadores e a Assembleia Legislativa dado o ambiente de fragmentação partidária que emergiu naquele período? Para responder a tais questões, o estudo se apoia em conceitos centrais da teoria de sistemas partidários e utiliza como material empírico resultados eleitorais, documentos históricos e oficiais e entrevistas. Os resultados mostram que a evolução do sistema partidário de Rondônia levou à formatação de um multipartidarismo altamente fragmentado. Esse quadro partidário, somado à consolidação das famílias políticas passaram a controlar os partidos e as regiões do estado, criou um ambiente político complexo no qual tornou-se consideravelmente difícil a obtenção de governabilidade, pois a formação e a gestão de coalizões legislativas majoritárias e coesas mostrou ser uma atividade difícil e de custos elevados.