Regimes políticos de 1964 a 1988 no Brasil

• Autor(a) principal: Wesp, Mateus José de Lima
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/246365
• topic: Regimes políticos : Brasil; Natureza humana; Political order; Human nature; Political regimes; Democracy; Armed Forces

Este trabalho versa sobre a diversidade de Regimes Políticos existentes no Brasil entre os anos de 1964 e 1988. Para produzi-lo foram necessários estudos sobre a natureza dos regimes políticos, as instituições jus-políticas que os formalizam e a prática política nos poderes constituídos que existiram no Brasil no período abordado. O trabalho busca ressaltar a importância da existência de uma ordem política democrática para o estabelecimento de um ambiente de convívio saudável entre os homens. O estudo procura distinguir as linhas políticas que perpassam os diferentes regimes do período analisado, abordando os fatos pela ótica das instituições políticas e do respeito à ordem constitucional, sem descuidar dos fundamentos políticos de cada um dos regimes. Buscamos explicitar que a ordem jus-política é a expressão singular da dimensão política do homem, e que é por meio da formalização desta essência política em instituições que o homem consegue criar este ambiente organizado e seguro para a vida em coletividade. Temas como a Pessoa Humana, a Política, o Estado, o direito, totalitarismo e autoritarismo, fundamentais na compressão das ordens jus-políticas e no estabelecimento de critérios para a definição do que são Regimes Políticos também são abordados no texto. Tendo em vista tais conceitos, elaborou-se uma análise sobre os diferentes tipos de Regimes Políticos em seus âmbitos jurídicos, políticos e históricos no período que abrange os anos de 1964 a 1988.