Das provas Ilícitas no processo penal
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da USCS |
Texto Completo: | http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/542 |
Resumo: | Questão polêmica é a da admissibilidade das provas colhidas ilicitamente, especialmente no âmbito penal.De um lado a proteção das Liberdades Públicas, o direito à intimidade, da dignidade da pessoa humana.De outro o poder-dever do Estado de exercitar o jus puniendi em desfavor do criminoso, buscando manter a harmonia social.Também são contrastes o direito à prova, a verdade real do processo penal e os limites éticos impostos pela atual concepção de dignidade da pessoa humana.Nesse contexto de valores constantes merece destaque a teoria da proporcionalidade que visa sopesar os valores em jogo e proteger valores mais relevantes do que aqueles infringidos na colheita da prova e também constitucionalmente protegidos.Como forma de assegurar a aplicação da inadmissibilidade da prova ilícita tem-se a teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem estadunidense, visa inadmitir no processo penal as provas derivadas das provas obtidas ilicitamente.Adotou a estratégia de frisar as exceções no país de origem para demostrar que a mitigação é ponto crucial para aplicação dessa teoria.O trabalho se deslinda levando em conta a idéia de proteção das garantias e direitos individuais do cidadão sem desconsiderar que o Estado deve manter a harmonia social, e que a sociedade é tão merecedora de proteção quanto o indivíduo. |
id |
USCS-1_4c490757da4ae14ad22f2d5b4183244b |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.uscs.edu.br:123456789/542 |
network_acronym_str |
USCS-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional da USCS |
spelling |
info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisDas provas Ilícitas no processo penalMOLITOR, Ulysses Monteiro(orientador)CARVALHO, Daniel de20132015-03-20T19:14:51Z2015-03-20T19:14:51ZQuestão polêmica é a da admissibilidade das provas colhidas ilicitamente, especialmente no âmbito penal.De um lado a proteção das Liberdades Públicas, o direito à intimidade, da dignidade da pessoa humana.De outro o poder-dever do Estado de exercitar o jus puniendi em desfavor do criminoso, buscando manter a harmonia social.Também são contrastes o direito à prova, a verdade real do processo penal e os limites éticos impostos pela atual concepção de dignidade da pessoa humana.Nesse contexto de valores constantes merece destaque a teoria da proporcionalidade que visa sopesar os valores em jogo e proteger valores mais relevantes do que aqueles infringidos na colheita da prova e também constitucionalmente protegidos.Como forma de assegurar a aplicação da inadmissibilidade da prova ilícita tem-se a teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem estadunidense, visa inadmitir no processo penal as provas derivadas das provas obtidas ilicitamente.Adotou a estratégia de frisar as exceções no país de origem para demostrar que a mitigação é ponto crucial para aplicação dessa teoria.O trabalho se deslinda levando em conta a idéia de proteção das garantias e direitos individuais do cidadão sem desconsiderar que o Estado deve manter a harmonia social, e que a sociedade é tão merecedora de proteção quanto o indivíduo.Submitted by CAMILA GONCALVES (camys.pereira5@gmail.com) on 2015-03-20T19:14:18Z No. of bitstreams: 0Approved for entry into archive by CAMILA GONCALVES(camys.pereira5@gmail.com) on 2015-03-20T19:14:51Z (GMT) No. of bitstreams: 0Made available in DSpace on 2015-03-20T19:14:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Processo penalProvas IlicitasLegislaçãohttp://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/542DMD_hdl_123456789/542porreponame:Repositório Institucional da USCSinstname:Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)instacron:USCSinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-07-22T15:44:39Zoai:repositorio.uscs.edu.br:123456789/542Repositório de Publicaçõeshttp://repositorio.uscs.edu.br/oai/requestopendoar:null2020-07-22 15:44:47.854Repositório Institucional da USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Das provas Ilícitas no processo penal |
title |
Das provas Ilícitas no processo penal |
spellingShingle |
Das provas Ilícitas no processo penal CARVALHO, Daniel de Processo penal Provas Ilicitas Legislação |
title_short |
Das provas Ilícitas no processo penal |
title_full |
Das provas Ilícitas no processo penal |
title_fullStr |
Das provas Ilícitas no processo penal |
title_full_unstemmed |
Das provas Ilícitas no processo penal |
title_sort |
Das provas Ilícitas no processo penal |
author |
CARVALHO, Daniel de |
author_facet |
CARVALHO, Daniel de |
author_role |
author |
dc.contributor.other.none.fl_str_mv |
MOLITOR, Ulysses Monteiro(orientador) |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
CARVALHO, Daniel de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Processo penal Provas Ilicitas Legislação |
topic |
Processo penal Provas Ilicitas Legislação |
dc.description.abstract.none.fl_txt_mv |
Questão polêmica é a da admissibilidade das provas colhidas ilicitamente, especialmente no âmbito penal.De um lado a proteção das Liberdades Públicas, o direito à intimidade, da dignidade da pessoa humana.De outro o poder-dever do Estado de exercitar o jus puniendi em desfavor do criminoso, buscando manter a harmonia social.Também são contrastes o direito à prova, a verdade real do processo penal e os limites éticos impostos pela atual concepção de dignidade da pessoa humana.Nesse contexto de valores constantes merece destaque a teoria da proporcionalidade que visa sopesar os valores em jogo e proteger valores mais relevantes do que aqueles infringidos na colheita da prova e também constitucionalmente protegidos.Como forma de assegurar a aplicação da inadmissibilidade da prova ilícita tem-se a teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem estadunidense, visa inadmitir no processo penal as provas derivadas das provas obtidas ilicitamente.Adotou a estratégia de frisar as exceções no país de origem para demostrar que a mitigação é ponto crucial para aplicação dessa teoria.O trabalho se deslinda levando em conta a idéia de proteção das garantias e direitos individuais do cidadão sem desconsiderar que o Estado deve manter a harmonia social, e que a sociedade é tão merecedora de proteção quanto o indivíduo. |
description |
Questão polêmica é a da admissibilidade das provas colhidas ilicitamente, especialmente no âmbito penal.De um lado a proteção das Liberdades Públicas, o direito à intimidade, da dignidade da pessoa humana.De outro o poder-dever do Estado de exercitar o jus puniendi em desfavor do criminoso, buscando manter a harmonia social.Também são contrastes o direito à prova, a verdade real do processo penal e os limites éticos impostos pela atual concepção de dignidade da pessoa humana.Nesse contexto de valores constantes merece destaque a teoria da proporcionalidade que visa sopesar os valores em jogo e proteger valores mais relevantes do que aqueles infringidos na colheita da prova e também constitucionalmente protegidos.Como forma de assegurar a aplicação da inadmissibilidade da prova ilícita tem-se a teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem estadunidense, visa inadmitir no processo penal as provas derivadas das provas obtidas ilicitamente.Adotou a estratégia de frisar as exceções no país de origem para demostrar que a mitigação é ponto crucial para aplicação dessa teoria.O trabalho se deslinda levando em conta a idéia de proteção das garantias e direitos individuais do cidadão sem desconsiderar que o Estado deve manter a harmonia social, e que a sociedade é tão merecedora de proteção quanto o indivíduo. |
publishDate |
2013 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2013 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2015-03-20T19:14:51Z |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-03-20T19:14:51Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
format |
bachelorThesis |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/542 DMD_hdl_123456789/542 |
url |
http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/542 |
identifier_str_mv |
DMD_hdl_123456789/542 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da USCS instname:Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) instacron:USCS |
reponame_str |
Repositório Institucional da USCS |
collection |
Repositório Institucional da USCS |
instname_str |
Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) |
instacron_str |
USCS |
institution |
USCS |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1672950519343087616 |