A CONCEPÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO EM PROGRAMAS FEDERAIS: TENSÕES E (IN)CERTEZAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (2016-2019)

• Autor(a) principal: VIEDES, SILVIA CRISTIANE ALFONSO
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: SOUSA, SANDRA NOVAIS, ARANDA, MARIA ALICE DE MIRANDA
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Estudos Aplicados em Educação
• Texto Completo: http://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/6357

O artigo objetiva analisar as concepções de alfabetização implícitas no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e Programa Mais Alfabetização (PMAlfa), que compõem a Política Nacional de Alfabetização, reconfigurada em 2019 no governo Bolsonaro (2019). Para tanto, utilizou-se como procedimentos metodológicos a análise de documentos, tendo como fontes a legislação educacional, os cadernos de programas de formação de alfabetizadores e os documentos que embasam as políticas de avaliação ligadas a esses programas. Como resultados, aponta-se que as mudanças nas políticas de alfabetização ocorridas a partir de 2016 são provenientes de inflexões nas concepções de alfabetização e não exclusivamente dos resultados das avaliações em larga escala. De aprendizagem conceitual de um sistema notacional, no Pnaic, a alfabetização passou a ser considerada a aprendizagem de um código, deslocando-se a ênfase da aprendizagem para o ensino e antecipando para o 1º ano do ensino fundamental o momento de consolidação da alfabetização.Palavras-chave: Alfabetização. Avaliação. Políticas Públicas em Educação. Programa Governamental.