Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12209 |
Resumo: | Esta dissertação visa à investigação da relação entre Direito e Moralidade, uma das mais tradicionais questões da Teoria do Direito, com o propósito de pensá-la para além dos extremos teóricos representados pelo jusnaturalismo e pelo positivismo jurídico. Pela longevidade do problema, a análise de seus pressupostos e suas implicações envolve o levantamento de suas diversas manifestações na história do pensamento humano, desde os clássicos até os mais atuais. Para isso, a pesquisa bibliográfica deve ser conduzida sob o “método” fenomenológicohermenêutico, desvelando o que permanece encoberto no senso comum a partir da leitura dos textos dos principais autores. A pesquisa está estruturada em cinco capítulos, que envolvem o seguinte: (i) no primeiro, o jusnaturalismo clássico, nas suas particulares concepções de Platão, Aristóteles, Cícero, Tomás de Aquino, e Guilherme de Ockham; (ii) no segundo, as visões mais modernas do jusnaturalismo de Hugo Grócio e de Samuel Pufendorf e duas perspectivas do positivismo jurídico, concernentes à Escola da Exegese e à Jurisprudência dos Conceitos; (iii) no terceiro, três formulações positivistas do século xx, referentes às obras de Hans Kelsen, H. L. A. Hart, e Joseph Raz; (iv) no quarto, os pressupostos da hermenêutica filosófica junto com os argumentos de Hilary Putnam acerca da relação entre ser e dever-ser; e (v) no quinto e último, três posições teóricas que sustentam uma relação entre Direito e Moralidade sem recair em uma metafísica essencialista ou em um empiricismo destituído de racionalidade prática. Ao final, é possível concluir que a recuperação da prática — ou do mundo prático — no Direito permite uma concepção verdadeiramente intersubjetiva, rejeitando tanto o objetivismo quanto o subjetivismo. |
id |
USIN_316ffd7eea09289e119de9d34d4d042e |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/12209 |
network_acronym_str |
USIN |
network_name_str |
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) |
repository_id_str |
|
spelling |
2023-02-28T13:18:58Z2023-02-28T13:18:58Z2022-10-05Submitted by Jeferson Carlos da Veiga Rodrigues (jveigar@unisinos.br) on 2023-02-28T13:18:58Z No. of bitstreams: 1 Guilherme de Oliveira Zanchet_PROTEGIDO.pdf: 2794551 bytes, checksum: ec42d182c8702e89cfda0edd845880fd (MD5)Made available in DSpace on 2023-02-28T13:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme de Oliveira Zanchet_PROTEGIDO.pdf: 2794551 bytes, checksum: ec42d182c8702e89cfda0edd845880fd (MD5) Previous issue date: 2022-10-05Esta dissertação visa à investigação da relação entre Direito e Moralidade, uma das mais tradicionais questões da Teoria do Direito, com o propósito de pensá-la para além dos extremos teóricos representados pelo jusnaturalismo e pelo positivismo jurídico. Pela longevidade do problema, a análise de seus pressupostos e suas implicações envolve o levantamento de suas diversas manifestações na história do pensamento humano, desde os clássicos até os mais atuais. Para isso, a pesquisa bibliográfica deve ser conduzida sob o “método” fenomenológicohermenêutico, desvelando o que permanece encoberto no senso comum a partir da leitura dos textos dos principais autores. A pesquisa está estruturada em cinco capítulos, que envolvem o seguinte: (i) no primeiro, o jusnaturalismo clássico, nas suas particulares concepções de Platão, Aristóteles, Cícero, Tomás de Aquino, e Guilherme de Ockham; (ii) no segundo, as visões mais modernas do jusnaturalismo de Hugo Grócio e de Samuel Pufendorf e duas perspectivas do positivismo jurídico, concernentes à Escola da Exegese e à Jurisprudência dos Conceitos; (iii) no terceiro, três formulações positivistas do século xx, referentes às obras de Hans Kelsen, H. L. A. Hart, e Joseph Raz; (iv) no quarto, os pressupostos da hermenêutica filosófica junto com os argumentos de Hilary Putnam acerca da relação entre ser e dever-ser; e (v) no quinto e último, três posições teóricas que sustentam uma relação entre Direito e Moralidade sem recair em uma metafísica essencialista ou em um empiricismo destituído de racionalidade prática. Ao final, é possível concluir que a recuperação da prática — ou do mundo prático — no Direito permite uma concepção verdadeiramente intersubjetiva, rejeitando tanto o objetivismo quanto o subjetivismo.This research aims to investigate the relationship between law and morality, one of the most traditional questions in jurisprudence, with the purpose of thinking it beyond the dichotomy between natural law and legal positivism. Due to the longevity of the problem, the analysis of its theoretical foundations and its implications involves surveying its various manifestations in the history of human thought, from the classics to the authors of this day. To make this possible, the bibliographic research must be conducted under a phenomenological approach, revealing what escapes common sense in the main texts and theories. The work is structured in five chapters, which involve the following: (i) in the first one, classical natural law, in the particular conceptions of Plato, Aristotle, Cicero, Thomas Aquinas, and William of Ockham; (ii) in the second one, the more modern versions of natural law by Hugo Grotius and Samuel Pufendorf, as well as two perspectives of legal positivism, namely the School of Exegesis and the Jurisprudence of Concepts; (iii) in the third one, three positivist formulations of the 20th century, concerning the works of Hans Kelsen, H. L. A. Hart, and Joseph Raz; (iv) in the fourth one, the grounds of philosophical hermeneutics together with Hilary Putnam's arguments about the relationship between is and ought; and (v) in the fifth and last chapter, three theoretical positions that support a relationship between law and morality without falling back into an essentialist metaphysics or an empiricism devoid of practical rationality. In the end, it is possible to conclude that the recovery of practice — or of the practical world — in law allows for a truly intersubjective conception, rejecting both objectivism and subjectivism.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorZanchet, Guilherme de Oliveirahttp://lattes.cnpq.br/0819798373404197http://lattes.cnpq.br/0806893389732831Streck, Lenio LuizUniversidade do Vale do Rio dos SinosPrograma de Pós-Graduação em DireitoUnisinosBrasilEscola de DireitoJusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meioACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::DireitoJusnaturalismoPositivismo jurídicoDireitoMoralidadeNatural lawLegal positivismLawMoralityinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12209info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82175http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/12209/2/license.txt320e21f23402402ac4988605e1edd177MD52ORIGINALGuilherme de Oliveira Zanchet_PROTEGIDO.pdfGuilherme de Oliveira Zanchet_PROTEGIDO.pdfapplication/pdf2794551http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/12209/1/Guilherme+de+Oliveira+Zanchet_PROTEGIDO.pdfec42d182c8702e89cfda0edd845880fdMD51UNISINOS/122092023-02-28 10:19:46.665oai:www.repositorio.jesuita.org.br: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestopendoar:2023-02-28T13:19:46Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio |
title |
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio |
spellingShingle |
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio Zanchet, Guilherme de Oliveira ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito Jusnaturalismo Positivismo jurídico Direito Moralidade Natural law Legal positivism Law Morality |
title_short |
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio |
title_full |
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio |
title_fullStr |
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio |
title_full_unstemmed |
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio |
title_sort |
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio |
author |
Zanchet, Guilherme de Oliveira |
author_facet |
Zanchet, Guilherme de Oliveira |
author_role |
author |
dc.contributor.authorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/0819798373404197 |
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/0806893389732831 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Zanchet, Guilherme de Oliveira |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Streck, Lenio Luiz |
contributor_str_mv |
Streck, Lenio Luiz |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito |
topic |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito Jusnaturalismo Positivismo jurídico Direito Moralidade Natural law Legal positivism Law Morality |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Jusnaturalismo Positivismo jurídico Direito Moralidade |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Natural law Legal positivism Law Morality |
description |
Esta dissertação visa à investigação da relação entre Direito e Moralidade, uma das mais tradicionais questões da Teoria do Direito, com o propósito de pensá-la para além dos extremos teóricos representados pelo jusnaturalismo e pelo positivismo jurídico. Pela longevidade do problema, a análise de seus pressupostos e suas implicações envolve o levantamento de suas diversas manifestações na história do pensamento humano, desde os clássicos até os mais atuais. Para isso, a pesquisa bibliográfica deve ser conduzida sob o “método” fenomenológicohermenêutico, desvelando o que permanece encoberto no senso comum a partir da leitura dos textos dos principais autores. A pesquisa está estruturada em cinco capítulos, que envolvem o seguinte: (i) no primeiro, o jusnaturalismo clássico, nas suas particulares concepções de Platão, Aristóteles, Cícero, Tomás de Aquino, e Guilherme de Ockham; (ii) no segundo, as visões mais modernas do jusnaturalismo de Hugo Grócio e de Samuel Pufendorf e duas perspectivas do positivismo jurídico, concernentes à Escola da Exegese e à Jurisprudência dos Conceitos; (iii) no terceiro, três formulações positivistas do século xx, referentes às obras de Hans Kelsen, H. L. A. Hart, e Joseph Raz; (iv) no quarto, os pressupostos da hermenêutica filosófica junto com os argumentos de Hilary Putnam acerca da relação entre ser e dever-ser; e (v) no quinto e último, três posições teóricas que sustentam uma relação entre Direito e Moralidade sem recair em uma metafísica essencialista ou em um empiricismo destituído de racionalidade prática. Ao final, é possível concluir que a recuperação da prática — ou do mundo prático — no Direito permite uma concepção verdadeiramente intersubjetiva, rejeitando tanto o objetivismo quanto o subjetivismo. |
publishDate |
2022 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2022-10-05 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-02-28T13:18:58Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-02-28T13:18:58Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12209 |
url |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12209 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
Unisinos |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Escola de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) instacron:UNISINOS |
instname_str |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) |
instacron_str |
UNISINOS |
institution |
UNISINOS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) |
collection |
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/12209/2/license.txt http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/12209/1/Guilherme+de+Oliveira+Zanchet_PROTEGIDO.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
320e21f23402402ac4988605e1edd177 ec42d182c8702e89cfda0edd845880fd |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801845087384109056 |