Justiça na tributação: uma proposta de reforma com vistas à redução das desigualdades sociais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Faria, Luíza Cristina de Castro
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10897
Resumo: Tese desenvolvida no âmbito das Ciências Sociais, em intersecção com o Direito. Busca estudar a justiça na tributação como componente do combate às desigualdades sociais, abordando-a como uma espécie do gênero social, segundo o qual cada contribuinte deve ser tributado com base em sua capacidade individual de aporte financeiro. Além disso, examina os elementos estruturantes da justiça fiscal: solidariedade e redistribuição. Analisa a função dos tributos nas diferentes configurações estatais; dessa maneira, estuda o sistema tributário brasileiro, suas principais regras e o funcionamento da carga tributária, verificando a sua composição por tipo de tributo e comparando-a com outros países. Ainda, observa as desigualdades sociais em suas múltiplas vertentes, o problema da naturalização e as principais dificuldades encontradas em seu combate. Procura evidenciar as assimetrias que contribuem para a regressividade tributária e apresenta sugestões de forma a garantir uma tributação equitativa. Com base nessa perspectiva, verifica a viabilidade social e econômico-financeira de cada medida por meio de simulações sobre o impacto de algumas alternativas na arrecadação tributária, propondo uma alteração no atual sistema tributário. Por fim, entende que é necessário que mudanças sejam realizadas na estrutura da tributação, de forma a ampliar a tributação do patrimônio e diminuir a tributação sobre o consumo e qualificar a tributação sobre a renda.
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Analisa a função dos tributos nas diferentes configurações estatais; dessa maneira, estuda o sistema tributário brasileiro, suas principais regras e o funcionamento da carga tributária, verificando a sua composição por tipo de tributo e comparando-a com outros países. Ainda, observa as desigualdades sociais em suas múltiplas vertentes, o problema da naturalização e as principais dificuldades encontradas em seu combate. Procura evidenciar as assimetrias que contribuem para a regressividade tributária e apresenta sugestões de forma a garantir uma tributação equitativa. Com base nessa perspectiva, verifica a viabilidade social e econômico-financeira de cada medida por meio de simulações sobre o impacto de algumas alternativas na arrecadação tributária, propondo uma alteração no atual sistema tributário. Por fim, entende que é necessário que mudanças sejam realizadas na estrutura da tributação, de forma a ampliar a tributação do patrimônio e diminuir a tributação sobre o consumo e qualificar a tributação sobre a renda.Essay developed in the scope of Social Sciences, in the intersection with the Law. It seeks to study the taxation as a combat component of social inequality, addressing it as a kind of social gender, according to which every taxpayer should be taxed based on their individual capacity of financial support. It also assesses the structural elements of the tax justice: solidarity and redistribution. Analyzes the role of taxes in the state different settings; thus, studying the Brazilian tax system, its main rules and operation of the tax burden by checking their composition by type of tax and comparing it to other countries. Still, noted social inequalities in its many aspects, the problem of naturalization and the main issues encountered in combating it. It searches to highlight the asymmetries that contribute to tax regressiveness and makes suggestions to ensure equitable taxation. Based on this perspective, it checks the social and economic-financial viability of each measure through simulations on the impact of some other options on tax collection, proposing a change in the current tax system. Finally, it understands that it is necessary that changes should be made in the structure of taxation, in order to increase the taxation of equity and reduce the taxation on consumption and qualify taxation on income.NenhumaFaria, Luíza Cristina de Castrohttp://lattes.cnpq.br/9876328388788968http://lattes.cnpq.br/7899986884362210Gaiger, Luiz Inacio GermanyUniversidade do Vale do Rio dos SinosPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUnisinosBrasilEscola de HumanidadesJustiça na tributação: uma proposta de reforma com vistas à redução das desigualdades sociaisACCNPQ::Ciências Humanas::SociologiaJustiça fiscalDesigualdadeRegressividadeCapacidade contributivaEquidadeTax justiceInequalityRegressivityContributory capacityEquityinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttp://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10897info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)instacron:UNISINOSORIGINALLuíza Cristina de Castro Faria_.pdfLuíza Cristina de Castro Faria_.pdfapplication/pdf2809402http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/10897/1/Lu%C3%ADza+Cristina+de+Castro+Faria_.pdff67dc1ced2244c58acc44f52bfdf9401MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82175http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/UNISINOS/10897/2/license.txt320e21f23402402ac4988605e1edd177MD52UNISINOS/108972022-03-15 10:06:25.273oai:www.repositorio.jesuita.org.br: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 Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.repositorio.jesuita.org.br/oai/requestopendoar:2022-03-15T13:06:25Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)false
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