Sistemas e lógicas nas interpenetrações entre os campos jurídico e jornalístico: o caso Operação Mar de Lama

• Autor(a) principal: Lopes, Hálisson Rodrigo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
• Texto Completo: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10764
• topic: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Comunicação; Interpenetração; Campo jornalístico-midiático; Campo jurídico; Lógica semiótica; Interpenetration; Journalistic-media field; Legal field; Semiotic logic

A presente pesquisa de tese consiste num estudo de caso único integrado, com múltiplas análises empíricas, acerca das interpenetrações entre os campos jornalístico e jurídico, considerando as lógicas que envolvem a produção de notícias e do processo judicial para apuração dos atos de corrupção, verificados na Operação Mar de Lama. Esta foi realizada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, e tinha por objetivo desmantelar uma organização criminosa instalada na Administração Pública Municipal de Governador Valadares e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do mesmo município. O principal objetivo desta pesquisa que realizamos foi a análise do circuito-ambiente onde atuam as instituições e atores que buscam estratégias lógicas para a conquista de capital social. Quanto às interposições teóricas, a pesquisa balizou sua análise numa tríade, ou seja, os conceitos de campos (Bourdieu), sistemas sociais (Luhmann) e a lógica semiótica (Peirce), sem desprezar os demais autores de referência da linha de pesquisa Midiatização e Processos Sociais. Nesse processo, emerge uma semiose, acionada por interações e resultantes em interpenetrações entre os campos envolvidos. Para tanto, metodologicamente, restou de suma importância o levantamento das publicações jornalísticas do Jornal Diário do Rio Doce, Jornal Estado de Minas, Jornal Hoje em Dia, além das divulgações televisivas do programa “MG Inter TV” e a série “1 Ano – Operação Mar de Lama”. No campo jurídico, o alvo foi o processo n.º 0209034-95.2016.8.13.0105, em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares, isto é, a ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em face de todos os envolvidos nos crimes praticados contra a Administração em geral, tendo como vítima o Município de Governador Valadares e a coletividade. Tal intento foi necessário para mapear os indícios de interpenetrações entre os campos supracitados e as mudanças nas lógicas semióticas da produção e circulação de sentidos. Entre as conclusões apresentadas neste estudo, destacamos as interpenetrações do campo jornalístico-midiático mudando as lógicas do campo jurídico e sua reciprocidade, tais como a repercussão causada na coletividade como requisito a justificar a prisão preventiva de suspeitos; a notícia como prova documental; a divergência de temporalidades das circulações entre os campos; o discurso de autoridade como instrumento de legitimidade e autenticidade das informações veiculadas.