The progressivity of Brazilian personal income tax

• Autor(a) principal: Castro, Fábio Avila de
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Bugarin, Mauricio Soares
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Estudos Econômicos (São Paulo)
• Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/87892
• topic: imposto de renda da pessoa física; incidência do imposto; progressividade do imposto; personal income tax; tax incidence; tax progressivity

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits, além dos índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Mostra-se que o tributo brasileiro apresenta índices de progressividade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, enquanto o efeito base é proporcional.