Imposto de renda de pessoa física brasileiro : uma análise de progressividade e efeito redistributivo

• Autor(a) principal: Silva, Matheus Remelink
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/241054
• topic: Imposto de renda : Pessoa fisica; Distribuição da renda; Income tax; Income inequality; Tax progressivity

O presente trabalho tem como objetivo analisar a progressividade e o efeito redistributivo do imposto de renda de pessoa física brasileiro, em um estudo análogo ao dos autores Castro (2014), Gobetti e Orair (2016) e Fernandes (2017), que estimaram através dos índices de Kakwani e Reynolds-Smolensky o quão progressivo o imposto de renda é e qual seu impacto na distribuição de renda. Inicialmente, há uma revisão literária da teoria econômica. Uma das funções do Estado é justamente redistribuir renda, e esse papel era cumprido até mudanças na teoria da tributação, que visaram um sistema tributário mais neutro. Há uma breve descrição da história do Imposto de Renda de Pessoa Física do Brasil. Após a revisão teórica foi repetido o processo metodológico descrito pelos autores supracitados, mas, como atualmente já existem novas pesquisas amostrais, o estudo utilizou os dados da Pesquisa de orçamentos familiares (POF) 2017-2018 e os Grandes números das declarações do Imposto de Renda de pessoa física (GDIRPF) 2018 e realizou uma comparação. Devido às limitações do GDIRPF 2018, principalmente usos com a base da distribuição de renda, os grandes números foram mesclados com a POF 2017-2018 através de uma interpolação, onde os 10% mais ricos foram representados pelos GDIRPF e os 90% menos ricos foram representados pela POF. Com a interpolação das duas bases, foi possível através da fórmula de Brown, calcular o índice de Gini, o índice de Kakwani e o índice de Reynolds-Smolensky. O resultado encontrado foi de acordo com os estudos de outros autores, o IRPF é progressivo e diminui a concentração de renda. Porém, conclui-se que a estrutura do IR continua subutilizada para atuar como política de redistribuição de renda, com índices muito baixos e violando princípios de teoria de tributação sobre progressividade.