O contato com o público importa? Uma análise exploratória sobre a construção da auto-legitimidade entre juízes paulistanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gisi, Bruna
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Jesus, Maria Gorete Marques de, Silvestre, Giane
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Plural (São Paulo. Online)
Texto Completo: https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/165683
Resumo: Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa que o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo vem desenvolvendo sobre a legitimidade das instituições no Brasil, dentre elas o Judiciário. Parte-se do conceito de procedural justice, de acordo com o qual a legitimidade é resultado da inter-relação entre os cidadãos e os servidores públicos, bem como da noção de auto-legitimidade, que considera a crença que os agentes possuem no direito de exercer sua autoridade. Neste trabalho, explora-se a auto-legitimidade construída por juízes de diferentes áreas do direito, a partir de entrevistas realizadas na cidade de São Paulo. As análises preliminares indicam duas concepções antagônicas sobre autoridade judicial, expressas nas posições elaboradas pelos juízes sobre a importância do contato entre eles e a população: uma – mais comum entre juízes da área cível – de que o direito é uma atividade técnica mediada por seus operadores e que prescinde do contato com o público; e outra – expressa por alguns juízes da área criminal – de que o contato com as pessoas envolvidas no processo e sua situação particular é importante para produzir decisões corretas e justas.
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spelling O contato com o público importa? Uma análise exploratória sobre a construção da auto-legitimidade entre juízes paulistanosDoes contact with citizens matter? An exploratory analysis about self-legitimacy development among São Paulo judgesAuto-legitimidadeLegitimidadeJudiciárioProcedural justiceContatoSelf-legitimacyLegitimacyJudiciaryProcedural justiceContactEste artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa que o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo vem desenvolvendo sobre a legitimidade das instituições no Brasil, dentre elas o Judiciário. Parte-se do conceito de procedural justice, de acordo com o qual a legitimidade é resultado da inter-relação entre os cidadãos e os servidores públicos, bem como da noção de auto-legitimidade, que considera a crença que os agentes possuem no direito de exercer sua autoridade. Neste trabalho, explora-se a auto-legitimidade construída por juízes de diferentes áreas do direito, a partir de entrevistas realizadas na cidade de São Paulo. As análises preliminares indicam duas concepções antagônicas sobre autoridade judicial, expressas nas posições elaboradas pelos juízes sobre a importância do contato entre eles e a população: uma – mais comum entre juízes da área cível – de que o direito é uma atividade técnica mediada por seus operadores e que prescinde do contato com o público; e outra – expressa por alguns juízes da área criminal – de que o contato com as pessoas envolvidas no processo e sua situação particular é importante para produzir decisões corretas e justas.This article presents partial results of a research developed by the Center for the Study of Violence of the University of São Paulo on the legitimacy of institutions in Brazil, among which is the judiciary. We make use of the concept of procedural justice, according to which legitimacy is the result of an interrelation between citizens and public servants; and from the notion of self-legitimacy, which allows one to consider the belief public agents have in the right to exercise authority. In this article, we explore the construction of self-legitimacy by judges from different branches of law in interviews conducted in the city of São Paulo. Preliminary analyses indicate two competing views on judicial authority in the opinions judges express on the importance of contact with the population: the first – more common between judges working with civil law – stands that law is a technical activity mediated by its specialized agents and which dispenses interaction with the public. The second – expressed by part of the criminal law judges – stands that contact with people involved and their particular situations is important for better and fairer decisions.Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas2019-12-23info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/epub+ziptext/xmlhttps://www.revistas.usp.br/plural/article/view/16568310.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165683Plural; v. 26 n. 2 (2019): Campo jurídico e política; 247-270Plural; Vol. 26 Núm. 2 (2019): Campo jurídico e política; 247-270Plural; Vol. 26 No. 2 (2019): Campo jurídico e política; 247-2702176-80990104-6721reponame:Plural (São Paulo. Online)instname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPporhttps://www.revistas.usp.br/plural/article/view/165683/158825https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/165683/158826https://www.revistas.usp.br/plural/article/view/165683/168983http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessGisi, BrunaJesus, Maria Gorete Marques deSilvestre, Giane2021-02-22T10:15:47Zoai:revistas.usp.br:article/165683Revistahttp://www.revistas.usp.br/pluralPUBhttp://www.revistas.usp.br/plural/oaiplural@usp.br||2176-80992176-8099opendoar:2021-02-22T10:15:47Plural (São Paulo. Online) - Universidade de São Paulo (USP)false
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